sábado, 31 de março de 2012

O piso salarial dos professores. O vencimento inicial dos professores é de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais), retroativos a janeiro, para uma jornada de 40 horas.


O piso salarial dos professores. O vencimento inicial dos professores é de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais), retroativos a janeiro, para uma jornada de 40 horas.

Em defesa da Lei do Piso

O piso salarial dos professores, regulamentado pela Lei 11.738/2008, recebeu importante atenção da opinião pública e da sociedade brasileira nas últimas semanas. Diversas foram as notícias sobre o cumprimento ou descumprimento da lei por estados e municípios, especialmente após o reajuste do valor do piso para 2012, anunciado em 27 de fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC). Aplicando a fórmula da Lei, o MEC concluiu – com grave atraso – que o valor do vencimento inicial dos professores é de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais), retroativos a janeiro, para uma jornada de 40 horas.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas em todo o país, considera o cumprimento integral da Lei do Piso um imprescindível primeiro passo para a consagração do direito à educação pública de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras. Inclusive, no dia 13 de março, lançou em parceria com a ONG Ação Educativa, a publicação “A lei do piso salarial no STF: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação”, que narra e analisa a bem-sucedida atuação da rede, admitida como Amicus Curiae(Amiga da Corte), na defesa da constitucionalidade integral da Lei do Piso perante o STF (Supremo Tribunal Federal), diante do questionamento empreendido em 2008 pelos então governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Frente aos debates desencadeados após o anúncio do valor do piso para 2012 – reajustado em 22% – e, principalmente, diante da justa pauta de reivindicações que subsidia os três dias de mobilização nacional empreendida pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) nos dias 14/3 (ontem), 15/3 (hoje) e 16/3 (amanhã), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera indispensável e irrevogável que:

1. Os governos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios empreendam todo o esforço possível para o cumprimento integral da Lei do Piso, especialmente quanto ao respeito ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal de 1988, que determina a vinculação de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos – incluídas aquelas resultantes de transferências – em educação.

2.  A União lidere a constituição da Mesa de Negociação composta por representantes do MEC, CNTE, Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) para viabilizar o cumprimento integral da Lei do Piso em todo o país. Após anunciar sua intenção em estabelecer prontamente esta Mesa de Negociação no encerramento da Conae (Conferência Nacional de Educação), ocorrido em 1º. de abril de 2010, nada mais foi feito pelo Poder Executivo Federal.

3.  A União convoque e realize os encontros da Comissão Técnica estabelecida pela Portaria do MEC no. 213 de 2 de março de 2011, formada por representantes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), CNTE, Undime e Consed. Após ser instituída, por força de resolução da “Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade” do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), esse grupo de trabalho nunca se reuniu, vencido o período de um ano. Sem o trabalho efetivo dessa Comissão Técnica nenhum município ou estado pode pleitear os recursos da complementação da União para o cumprimento do valor do piso. Desse modo, portanto, a Portaria tem se configurado como uma mera carta de intenção.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação entende que a valorização docente exige, obrigatoriamente, o comprometimento dos governos estaduais, distrital e municipais. Contudo, verifica que o injusto sistema tributário e fiscal brasileiro, entre outros fenômenos perversos, permite que a União seja o ente federado que arrecada mais e, contraditoriamente, invista menos em políticas sociais. Detentora de 57,1% dos recursos disponíveis arrecadados, no caso das políticas educacionais, segundo dados do Inep (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vinculado ao MEC), a cada R$ 1,00 (um real) gasto com educação no Brasil em 2009, o Governo Federal dispendeu apenas R$ 0,20 (vinte centavos), contra R$ 0,41 (quarenta e um centavos) dos estados e Distrito Federal e R$ 0,39 (trinta e nove centavos) dos municípios.
Por ter raízes na escola pública e por reconhecer a centralidade da valorização docente para a qualidade da educação, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, após participar da aprovação da Lei do Piso no Congresso Nacional e colaborar com a CNTE na defesa de sua constitucionalidade perante o STF (Supremo Tribunal Federal), entende que o desafio agora é a sua implementação.

As gritantes desigualdades regionais brasileiras e o injusto sistema arrecadatório vigente no país torna imprescindível uma participação decisiva do Governo Federal no financiamento da educação básica. Inclusive, isso deve ocorrer em respeito às disposições do artigo 211 da Constituição Federal, que trata do Regime de Colaboração e estabelece que cabe à União assistir técnica e financeiramente estados e municípios.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação não tergiversa quanto à defesa integral da Lei do Piso. Para as mais de 200 entidades que compõe sua rede, o cumprimento desta e de todas as demais peças jurídicas e normas educacionais deve ser tratado como máxima prioridade, mobilizando consequentemente todo o Estado brasileiro, o conjunto de seus poderes, níveis de governo e instituições. Por outro lado, a vigilância em busca da consagração plena do direito constitucional à educação pública de qualidade é uma responsabilidade de toda a sociedade brasileira, de cada cidadã e cidadão. E é, por isso, que participação democrática e o controle social são princípios inalienáveis, fundantes e incondicionais de cada organização e ativista que constrói e compõe cotidianamente a rede Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

FONTE:  http://www.vbw.adv.br/noticias/opisosalarialdosprofessoresovencimentoinicialdosprofessoreseder145100milquatrocentosecinquentaeumreaisretroativosajaneiroparaumajornadade40horas

sexta-feira, 30 de março de 2012

'Sem voz estaria morto', diz Lula em entrevista exclusiva para Folha


'Sem voz estaria morto', diz Lula em entrevista exclusiva. 

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que teve mais medo de perder a voz do que de morrer após a descoberta do câncer na laringe. "Se eu perdesse a voz, estaria morto." 

Um dia depois da notícia de que o tumor desapareceu, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva num quarto do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde faz sessões de fonoaudiologia. 

Lula comparou a uma "bomba de Hiroshima" o tratamento que fez, com sessões de químio e radioterapia. 

Ele emocionou-se ao lembrar da luta do vice-presidente José Alencar (1931-2011), que morreu de câncer há exatamente um ano. "Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou." 

Quase 16 quilos mais magro e com a voz um pouco mais rouca que o normal, o ex-presidente ainda sente dor na garganta e diz que sonha com o dia em que poderá comer pão "com a casca dura". 

A entrevista foi acompanhada por Roberto Kalil, seu médico pessoal e "guru", pelo fotógrafo Ricardo Stuckert e pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. 



Folha - Como o sr. está?
Luiz Inácio Lula da Silva - O câncer está resolvido porque não existe mais aqui [aponta para a garganta]. Mas eu tenho que fazer tratamento por um tempo ainda. Tenho que manter a disciplina para evitar que aconteça alguma coisa. Aprendi que tanto quanto os médicos, tanto quanto as injeções, tanto quanto a quimioterapia, tanto quanto a radioterapia, a disciplina no tratamento, cumprir as normas que tem que cumprir, fazer as coisas corretamente, são condições básicas para a gente poder curar o câncer. 

Foi difícil abrir mão...
Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou. [Fica com a voz embargada e os olhos marejados]. Eu, que convivi com ele tanto tempo, não tinha noção do que ele passou. A gente não sabe o que é pior, se a quimioterapia ou a radioterapia. Uns dizem que é a químio, outros que é a rádio. Para mim, os dois são um desastre. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é. Os dois são arrasadores. 

O sr. teve medo?
A palavra correta não é medo. É um processo difícil de evitar, não tem uma única causa. As pessoas falam que é o cigarro [que causa a doença], falam que é um monte de coisa que dá, mas tá cheio de criancinha que nasce com câncer e não fuma. 

Qual é a palavra correta?
A palavra correta... É uma doença que eu acho que é a mais delicada de todas. É avassaladora. Eu vim aqui com um tumor de 3 cm e de repente estava recebendo uma Hiroshima dentro de mim. [Em alguns momentos] Eu preferiria entrar em coma. 

Kalil [interrompendo] - Pelo amor de Deus, presidente!
Em coma?
Eu falei para o Kalil: eu preferiria me trancar num freezer como um carpaccio. Sabe como se faz carpaccio? Você pega o contrafilé, tira a gordura, enrola a carne, amarra o barbante e coloca o contrafilé no freezer e, quando ele está congelado, você corta e faz o carpaccio. A minha vontade era me trancar no freezer e ficar congelado até... 

Sentia dor?
Náusea, náusea. A boca não suporta nada, nada, nada, nada. A gente ouvindo as pessoas [que passam por um tratamento contra o câncer] falarem não tem dimensão do que estão sentindo. 

Teve medo de morrer?
Eu tinha mais preocupação de perder a voz do que de morrer. Se eu perdesse a voz, estaria morto. Tem gente que fala que não tem medo de morrer, mas eu tenho. Se eu souber que a morte está na China, eu vou para a Bolívia. 

O sr. acredita que existe alguma coisa depois da morte?
Eu acredito. Eu acredito que entre a vida que a gente conhece [e a morte] há muita coisa que ainda não compreendemos. Sou um homem que acredita que existam outras coisas que determinam a passagem nossa pela Terra. Sou um homem que acredita, que tem muita fé. 

Mesmo assim, teve um medo grande?
Medo, medo, eu vivo com medo. Eu sou um medroso. Não venha me dizer: 'Não tenha medo da morte'. Porque eu me quero vivo. Uma vez ouvi meu amigo [o escritor] Ariano Suassuna dizer que ele chama a morte de Caetana e que, quando vê a Caetana, ele corre dela. Eu não quero ver a Caetana nem... 

Qual foi o pior momento neste processo?
Foi quando eu soube. Vim trazer a minha mulher para um exame e a Marisa e o Kalil armaram uma arapuca e me colocaram no tal de PET [aparelho que rastreia tumores]. Eu tinha passado pelo otorrino, o otorrino tinha visto a minha garganta inflamada. 

Eu já estava há 40 dias com a garganta inflamada e cada pessoa que eu encontrava me dava uma pastilha No Brasil, as pessoas têm o hábito de dar pastilha para a gente. Não tinha uma pessoa que eu encontrasse que não me desse uma pastilha: 'Essa aqui é boa, maravilhosa, essa é melhor'. Eu já tava cansado de chupar pastilha. 

No dia do meu aniversário, eu disse: 'Kalil, vou levar a Marisa para fazer uns exames'. E viemos para cá. O rapaz fez o exame, fez a endoscopia, disse que estava muito inflamada a minha garganta. Aí inventaram essa história de eu fazer o PET. Eu não queria fazer, eu não tinha nada, pô. Aí eu fui fazer depois de xingar muito o Kalil. 

Depois, fui para uma sala onde estava o Kalil e mais uns dez médicos. Eu senti um clima meio estranho. O Kalil estava com uma cara meio de chorar. Aí eu falei: 'Sabe de uma coisa? Vocês já foram na casa de alguém para comunicar a morte? Eu já fui. Então falem o que aconteceu, digam!' Aí me contaram que eu tinha um tumor. E eu disse: 'Então vamos tratar'. 

Existia a possibilidade de operar o tumor, em vez de fazer o tratamento que o senhor fez.
Na realidade, isso nem foi discutido. Eles chegaram à conclusão de que tinha que fazer o que tinha que fazer para destruir o bicho [quimioterapia seguida de radioterapia], que era o mais certo. Eu disse: 'Vamos fazer'. 

O meu papel, então, a partir dessa decisão, era cumprir, era obedecer, me submeter a todos os caprichos que a medicina exigia. Porque eu sabia que era assim. Não pode vacilar. Você não pode [dizer]: 'Hoje eu não quero, não tô com vontade'. 

O senhor rezava, buscou ajuda espiritual?
Eu rezo muito, eu rezo muito, independentemente de estar doente. 

Fez alguma promessa?
Não. 

Existia também uma informação de que o senhor procurou ajuda do médium João de Deus.
Eu não procurei porque não conhecia as pessoas, mas várias pessoas me procuraram e eu sou muito agradecido. Várias pessoas vieram aqui, ainda hoje há várias pessoas me procurando. E todas as que me procurarem eu vou atender, conversar, porque eu acho que isso ajuda. 

E como será a vida do sr. a partir de agora? Vai seguir com suas palestras?
Eu não quero tomar nenhuma decisão maluca. Eu ainda estou com a garganta muito dolorida, não posso dizer que estou normal porque, para comer, ainda dói. 

Mas acho que entramos na fase em que, daqui a alguns dias, eu vou acordar e vou poder comer pão, sem fazer sopinha. Vou poder comer pão com aquela casca dura. Vai ser o dia! 

Eu vou tomando as decisões com o tempo. Uma coisa eu tenho a certeza: eu não farei a agenda que já fiz. Nunca mais eu irei fazer a agenda alucinante e maluca que eu fiz nesses dez meses desde que eu deixei o governo. O que eu trabalhei entre março e outubro de 2011... Nós visitamos 30 e poucos países.
Eu não tenho mais vontade para isso, eu não vou fazer isso. Vou fazer menos coisas, com mais qualidade, participar das eleições de forma mais seletiva, ajudar a minha companheira Dilma [Rousseff] de forma mais seletiva, naquilo que ela entender que eu possa ajudar. Vou voltar mais tranquilo. O mundo não acaba na semana que vem. 

Quando é que o senhor começa a participar da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo?
Eu acho o Fernando Haddad o melhor candidato. São Paulo não pode continuar na mesmice de tantas e tantas décadas. Eu acho que ele vai surpreender muita gente. E desse negócio de surpreender muita gente eu sei. Muita gente dizia que a Dilma era um poste, que eu estava louco, que eu não entendia de política. Com o Fernando Haddad será a mesma coisa. 

O senhor vai pedir à senadora Marta Suplicy para entrar na campanha dele também?
Eu acho que a Marta é uma militante política, ela está na campanha. 

Tem falado com ela?
Falei com ela faz uns 15 dias. Ela me ligou para saber da saúde. Eu disse que, quando eu sarar, a gente vai conversar um monte. 

E em 2014? O senhor volta a disputar a Presidência?
Para mim não tem 2014, 2018, 2022. Deixa eu contar uma coisa para vocês: eu acabei de deixar a Presidência da República, tem apenas um ano e quatro meses que eu deixei a Presidência. 

Poucos brasileiros tiveram a sorte de passar pela Presidência da forma exitosa com que eu passei. E repetir o que eu fiz não será tarefa fácil. Eu sempre terei como adversário eu mesmo. Para que é que eu vou procurar sarna para me coçar se eu posso ajudar outras pessoas, posso trabalhar para outras pessoas?
E depois é o seguinte: você precisa esperar o tempo passar. Essas coisas você não decide agora. Um belo dia você não quer uma coisa, de repente se apresenta uma chance, você participa. 

Mas a minha vontade agora é ajudar a minha companheira a ser a melhor presidenta, a trabalhar a reeleição dela. Eu digo sempre o seguinte: a Dilma só não será candidata à reeleição se ela não quiser. É direito dela, constitucional, de ser candidata a presidente da República. E eu terei imenso prazer de ser cabo eleitoral. 

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/1069313-sem-voz-estaria-morto-diz-lula-em-entrevista-exclusiva.shtml

CAEMA – Deixa Famílias desde ontem dia 29 de Março em Rua do Centro de São Bernardo – MA



CAEMA – Deixa Famílias desde ontem dia 29 de Março em Rua do Centro de São Bernardo – MA

Até o presente momento ainda não foi mandando ninguém para ajeitar um buraco jorrando água na Rua Vereador Manoel J. da Silva no Centro da Cidade de São Bernardo – MA, populares relataram que foi um Caminhão carregado que provocou o rompimento da tubulação que é rasa abaixo do calçamento, e desde do acontecido ontem que jorra sem parar água e fica as Famílias sem agua para beber e para tomar banho, mais o melhor é que todos os meses os Talões vem com uma conta absurda para pagar e a CAEMA nem pergunta se tem água nas torneiras mandam mesmo a conta para todos pagarem.

Pedimos a CAEMA que resolva este problema o mais rápido possível em São Bernardo e que a Rua Vereador Manoel J da Silva no Centro precisa de Água para que a população volte ao pelo menos com os filetes de agua e agora com este buraco é demais e jorrando sem parar, depois quem vai pagar a conta são todos nós?

Funcionário da CAEMA em São Bernardo falou que ainda não mandou alguém para consertar o buraco causado pelo rompimento do cano que abastece a rua por que a Empresa terceirizada dispensou todos os profissionais que ficavam de plantão e no momento não tem ninguém para atender a ocorrência mais o mais rápido possível será solucionado o problema, como as Famílias tivessem esperando um favor da CAEMA e que não pagam para receber um serviço de Qualidade, isso é um crime contra o Consumidor explicito na nossa frente.

Vejam as fotos...




A Verdade Tem Que Ser Dita!

quinta-feira, 29 de março de 2012

Agradecimentos aos Nossos Amigos que Moram em Varios Paises….

QUERO DEIXAR CLARO QUE ESTAMOS FELIZES POR AMIGOS E AMIGAS QUE NOS VISITAM COM FREQUENCIA E QUE PRESTIGIAM VENDO E LENDO NOSSAS PUBLICAÇÕES E SE TIVEREM MATERIAS FIQUEM AVONTADE PARA NOS MANDAR….ABRAÇO A TODOS….. E MUITO OBRIGADO PLEA VISITA…

EMAIL : gersonpaz_cm@yahoo.com.br

Gerson Paz.








Londres: Argentina não tem vontade nem capacidade para outra guerra



Londres: Argentina não tem vontade nem capacidade para outra guerra

O ministro da Defesa do Reino Unido, Philip Hammond, acredita que a Argentina não tem o desejo nem a capacidade militar para iniciar, como fez em 1982, outra guerra pela soberania das Ilhas Malvinas.

Hammond fez esta afirmação em declarações publicadas nesta quinta-feira no jornal britânico The Times, a poucos dias do 30º aniversário do início do conflito bélico que Argentina e Reino Unido travaram no Atlântico Sul.

"Não temos nenhuma prova que sugira que os argentinos têm a inclinação ou a capacidade para uma intervenção militar nas Falklands (Malvinas)", ressaltou o titular da Defesa, lembrando que a Argentina não compra novos aviões de combate desde 1982. Ainda assim, o ministro deixou claro que seu país está disposto a reforçar o arquipélago se for necessário.

Este aniversário do conflito foi precedido por uma escalada da tensão entre o Reino Unido e a Argentina devido à insistência de Buenos Aires em negociar a soberania das ilhas.

A mesma se agravou desde que em 2011 os países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil) acordaram impedir a entrada de navios com bandeira das Malvinas em seus portos.

No mês passado, o Reino Unido anunciou o envio às ilhas do destróier HMS Dauntless, equipado com mísseis antiaéreos, cujo desdobramento causou mal-estar na Argentina, que acusou o Reino Unido perante a ONU de militarizar a disputa pela soberania das ilhas. Buenos Aires também questionou a presença do príncipe William nas ilhas em fevereiro, como parte de uma instrução militar.

O conflito bélico de 1982, no qual morreram 255 militares britânicos e 650 argentinos, começou quando soldados argentinos da junta militar de Governo ocuparam as ilhas em 2 de abril e terminou com a vitória do Reino Unido em 14 de junho.

FONTE:
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5691600-EI8142,00-Londres+Argentina+nao+tem+vontade+nem+capacidade+para+outra+guerra.html