Bom Dia, Ministro: Programas.
01/03/2012 - Aloizio Mercadante
fala sobre o novo piso do magistério, a distribuição de tablets para
professores e o Ciência sem Fronteiras.
E fala também sobre o
Piso Salarial dado para os Professores leiam e reflitam...
REPÓRTER
ANA GIRLENE (Rádio Equatorial FM / Macapá - AP):
Bom dia. Kátia, desculpa, a gente está... Vou fazer, aqui, ao vivo, o Bom Dia,
Ministro junto com o Café com Notícia, aqui, em Macapá. Nós vamos fazer, aqui,
a pergunta para ao Ministro Aloizio Mercadante. Eu não sei, Ministro, a gente
não está acompanhando o programa, eu não sei se o senhor já respondeu alguma
coisa a respeito do piso nacional de professores. Mas, aqui, em Macapá, na
capital do estado, nós, ontem, fizemos um debate a respeito disso com o
sindicato dos professores, com o sindicato dos servidores em educação. O senhor
acompanhou a movimentação dos prefeitos em Brasília, a constante reclamação que
fazem os prefeitos das dificuldades que as administrações municipais têm em
honrar com o pagamento do piso nacional. Por outro lado, vimos os próprios
trabalhadores em educação questionarem os gastos públicos das prefeituras, até
levantando, fazendo um alerta: será que as prefeituras estão de fato
priorizando a educação? Na prática, nós temos algumas situações de não
cumprimento, ou seja, de não efetivação do pagamento do piso nacional. Em
Macapá, para o senhor ter uma ideia, nós temos professores que prestam serviços
para a prefeitura, via contrato administrativo, que recebem R$ 700 por mês.
Ministro, como tornar efetiva a lei que determina o piso nacional de
professores? Bom dia, o senhor está falando com os ouvintes aqui de Macapá.
MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Bom dia, Ana. Bom dia, ouvintes. A lei, ela... Os governadores, no passado, alguns governadores, questionaram a constitucionalidade, porque essa lei já existe desde 2008, e o Supremo definiu que a lei era constitucional, portanto, ela tem validade. A Justiça, seguramente, vai dar ganho de causa aos profissionais, porque tem amparo legal. Eu reconheço que há dificuldades em algumas prefeituras, já falei isso aqui anteriormente, e mesmo em alguns estados, que precisam fazer uma reforma na sua carreira docente, e nós precisamos fortalecer o repasse de recursos para a educação para os estados e municípios. O melhor caminho é o pré-sal. Porque o pré-sal é uma riqueza nova, é uma riqueza que vai crescer de forma muito significativa e se nós vincularmos, pelo menos 30% dos recursos do pré-sal para a educação, ciência e tecnologia, nós teremos aí como sustentar uma melhora significativa em todo o sistema educacional, pelo menos por uma década, para a gente dar um salto de qualidade. Os governadores e prefeitos estão pedindo para votar os recursos do pré-sal para repartir com mais Justiça, tem que respeitar os estados produtores, mas o projeto está para ser concluído na Câmara. Agora, vamos vincular esses recursos então, educação, ciência e tecnologia. Porque simplesmente pegar os recursos do pré-sal e pulverizar na máquina pública sem definir prioridades, nós vamos repetir os erros que outros países, que são ricos em petróleo, mas não desenvolveram a sua nação. Então, se você pegar o exemplo da Noruega e o exemplo da Venezuela, os dois descobriram grandes campos de petróleo no início dos anos 70. A Noruega tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do planeta, tem uma educação de primeira qualidade, e a Venezuela tem os problemas que nós conhecemos. Então, o Brasil tem que escolher qual é o caminho que quer. Eu diria que se nós votarmos a lei do pré-sal, repartirmos os recursos do pré-sal com mais equilíbrio e vincularmos, prioritariamente, a educação, a ciência e tecnologia, nós vamos reforçar de forma rápida o repasse. Agora, essa discussão tem que ser feita, e eu faço um apelo público aos sindicalistas e aos administradores públicos, com transparência, com cuidado e com responsabilidade. Por que o piso é para uma jornada de 40 horas. Às vezes o salário é menor porque a jornada não é de 40 horas. Então, tem que ter também aí entendimento e equilíbrio, e responsabilidade. O pior caminho para esse debate é a greve prejudicar os alunos na sala de aula. O melhor caminho é o entendimento, a negociação e respeitar a decisão legal do Estado Brasileiro, que é constitucional, que é legal, que o piso é para valer. Agora, eu não sei a situação da prefeitura e não posso comentar. Mas é evidente que nós não podemos ter como piso salarial para uma jornada de 40 horas, R$ 700,00, porque o salário mínimo já está chegando nesse patamar. Se nós quisermos professores de qualidade, nós estamos discutindo um piso que é evidente que é difícil para algumas prefeituras pagarem no curto prazo, nós vamos ter que construir um caminho, mas que é um pouco mais de dois salários mínimos. Como que nós vamos atrair bons profissionais para a sala de aula se nós não valorizarmos o piso salarial? Então a desvalorização, ela tem que ser sustentável, ela tem que ser progressiva. Eu mencionei aqui o exemplo do salário mínimo, já resolvemos um salário mínimo, e vamos, seguramente, equacionar essa questão. Agora, tem que respeitar o piso e é uma decisão legal, e é para valer.
MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Bom dia, Ana. Bom dia, ouvintes. A lei, ela... Os governadores, no passado, alguns governadores, questionaram a constitucionalidade, porque essa lei já existe desde 2008, e o Supremo definiu que a lei era constitucional, portanto, ela tem validade. A Justiça, seguramente, vai dar ganho de causa aos profissionais, porque tem amparo legal. Eu reconheço que há dificuldades em algumas prefeituras, já falei isso aqui anteriormente, e mesmo em alguns estados, que precisam fazer uma reforma na sua carreira docente, e nós precisamos fortalecer o repasse de recursos para a educação para os estados e municípios. O melhor caminho é o pré-sal. Porque o pré-sal é uma riqueza nova, é uma riqueza que vai crescer de forma muito significativa e se nós vincularmos, pelo menos 30% dos recursos do pré-sal para a educação, ciência e tecnologia, nós teremos aí como sustentar uma melhora significativa em todo o sistema educacional, pelo menos por uma década, para a gente dar um salto de qualidade. Os governadores e prefeitos estão pedindo para votar os recursos do pré-sal para repartir com mais Justiça, tem que respeitar os estados produtores, mas o projeto está para ser concluído na Câmara. Agora, vamos vincular esses recursos então, educação, ciência e tecnologia. Porque simplesmente pegar os recursos do pré-sal e pulverizar na máquina pública sem definir prioridades, nós vamos repetir os erros que outros países, que são ricos em petróleo, mas não desenvolveram a sua nação. Então, se você pegar o exemplo da Noruega e o exemplo da Venezuela, os dois descobriram grandes campos de petróleo no início dos anos 70. A Noruega tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do planeta, tem uma educação de primeira qualidade, e a Venezuela tem os problemas que nós conhecemos. Então, o Brasil tem que escolher qual é o caminho que quer. Eu diria que se nós votarmos a lei do pré-sal, repartirmos os recursos do pré-sal com mais equilíbrio e vincularmos, prioritariamente, a educação, a ciência e tecnologia, nós vamos reforçar de forma rápida o repasse. Agora, essa discussão tem que ser feita, e eu faço um apelo público aos sindicalistas e aos administradores públicos, com transparência, com cuidado e com responsabilidade. Por que o piso é para uma jornada de 40 horas. Às vezes o salário é menor porque a jornada não é de 40 horas. Então, tem que ter também aí entendimento e equilíbrio, e responsabilidade. O pior caminho para esse debate é a greve prejudicar os alunos na sala de aula. O melhor caminho é o entendimento, a negociação e respeitar a decisão legal do Estado Brasileiro, que é constitucional, que é legal, que o piso é para valer. Agora, eu não sei a situação da prefeitura e não posso comentar. Mas é evidente que nós não podemos ter como piso salarial para uma jornada de 40 horas, R$ 700,00, porque o salário mínimo já está chegando nesse patamar. Se nós quisermos professores de qualidade, nós estamos discutindo um piso que é evidente que é difícil para algumas prefeituras pagarem no curto prazo, nós vamos ter que construir um caminho, mas que é um pouco mais de dois salários mínimos. Como que nós vamos atrair bons profissionais para a sala de aula se nós não valorizarmos o piso salarial? Então a desvalorização, ela tem que ser sustentável, ela tem que ser progressiva. Eu mencionei aqui o exemplo do salário mínimo, já resolvemos um salário mínimo, e vamos, seguramente, equacionar essa questão. Agora, tem que respeitar o piso e é uma decisão legal, e é para valer.
REPÓRTER
DESIA SOUZA (Rádio Itatiaia / Juiz de Fora - MG):
Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Aloizio Mercadante. Bom, eu também gostaria
de falar sobre a questão do piso salarial. Em Juiz de Fora, o anúncio do novo
piso, ele já causa um certo impasse entre professores e Poder Público. De um
lado, a prefeitura considera que o valor pago ao professor já é
proporcionalmente maior que o piso anunciado pelo MEC. Mas o sindicato, aqui,
ele contesta essa informação. O que o sindicato alega é que um professor de
nível médio, com jornada de 20 horas, recebe R$ 703 mais uma complementação
salarial que não pode ser considerada como um salário. O sindicato também
defende que mesmo se a prefeitura pagasse além do piso, o valor ainda deveria
ser repassado aos professores, já que o Poder Público recebe o repasse do
Fundeb. A minha dúvida perante esse questionamento é a seguinte: o Ministério
da Educação, ele faz algum tipo de fiscalização quanto a esse repasse à
categoria?
MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Não, nós não temos instrumentos institucionais para acompanhar esse nível de discussão, mas mais de 60%, no mínimo, do Fundeb, tem que ir para salário. Isso é da lei, não tem como a Prefeitura desrespeitar essa condição. Não acredito que isso possa acontecer. É obrigatório. Quer dizer, no repasse, mais de 60% tem que ir diretamente para os salários. Agora, o piso é para uma jornada de 40 horas. Então, é muito importante que isso seja esclarecido. Se a jornada é menor, não pode exigir esse piso. Tem que ter... A lei é clara, os parâmetros estão no portal do MEC, qualquer um pode acessar e, através disso, saber exatamente quais são as condições de cálculo e quais são os parâmetros para a lei. Agora, eu volto a falar: é preciso equilíbrio, é preciso responsabilidade. Nós temos que valorizar o piso, e os professores têm que ajudar a que isso seja absorvido, que a gente crie uma alternativa, para que não haja um retrocesso. Quer dizer, o Brasil entende que tem que valorizar a carreira. Agora, nós temos que fazer de uma forma progressiva e sustentável. Eu queria chamar a atenção, por exemplo, me parece muito um debate que nós tínhamos no passado, em relação ao salário mínimo. Dizíamos que se nós aumentássemos o salário mínimo, Desia, as prefeituras iam quebrar, o Brasil ia se inviabilizar. Não foi o que aconteceu. Ao contrário. Hoje, o salário mínimo, esse aumento que nós tivemos – que foi importante, foi alto, esse ano –, aumentou em R$ 27 bilhões o consumo popular. E num cenário de crise internacional, esse aumento permite mais investimento, mais emprego e o desenvolvimento do Brasil. Porque a gente não consegue crescer para fora, o Brasil é um dos poucos pais países que consegue crescer para dentro – e nós estamos crescendo. Então, o piso é, mais ou menos, a mesma questão do salário mínimo. Agora, o salário mínimo, se chegou a um equilíbrio que não tem mais aquela demagogia na hora da votação, tanto de fazer propostas que são irreais, e ter um acordo entre em todas as centrais sindicais, governos, empresários, e o salário mínimo cresce todo ano, de forma bastante expressiva e consistente. Então, o piso, nós temos que caminhar nessa direção: crescimento sustentável e progressivo. E, para isso, greve, confronto, em nada contribuirá para que a gente preserve esse ambiente. Então, o apelo que eu faço, público, é que se cumpra o piso, o esforço para se cumprir o piso, e que a gente, paralelamente, mantenha tranquilidade e priorize a qualidade do ensino e a sala de aula no Brasil.
MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Não, nós não temos instrumentos institucionais para acompanhar esse nível de discussão, mas mais de 60%, no mínimo, do Fundeb, tem que ir para salário. Isso é da lei, não tem como a Prefeitura desrespeitar essa condição. Não acredito que isso possa acontecer. É obrigatório. Quer dizer, no repasse, mais de 60% tem que ir diretamente para os salários. Agora, o piso é para uma jornada de 40 horas. Então, é muito importante que isso seja esclarecido. Se a jornada é menor, não pode exigir esse piso. Tem que ter... A lei é clara, os parâmetros estão no portal do MEC, qualquer um pode acessar e, através disso, saber exatamente quais são as condições de cálculo e quais são os parâmetros para a lei. Agora, eu volto a falar: é preciso equilíbrio, é preciso responsabilidade. Nós temos que valorizar o piso, e os professores têm que ajudar a que isso seja absorvido, que a gente crie uma alternativa, para que não haja um retrocesso. Quer dizer, o Brasil entende que tem que valorizar a carreira. Agora, nós temos que fazer de uma forma progressiva e sustentável. Eu queria chamar a atenção, por exemplo, me parece muito um debate que nós tínhamos no passado, em relação ao salário mínimo. Dizíamos que se nós aumentássemos o salário mínimo, Desia, as prefeituras iam quebrar, o Brasil ia se inviabilizar. Não foi o que aconteceu. Ao contrário. Hoje, o salário mínimo, esse aumento que nós tivemos – que foi importante, foi alto, esse ano –, aumentou em R$ 27 bilhões o consumo popular. E num cenário de crise internacional, esse aumento permite mais investimento, mais emprego e o desenvolvimento do Brasil. Porque a gente não consegue crescer para fora, o Brasil é um dos poucos pais países que consegue crescer para dentro – e nós estamos crescendo. Então, o piso é, mais ou menos, a mesma questão do salário mínimo. Agora, o salário mínimo, se chegou a um equilíbrio que não tem mais aquela demagogia na hora da votação, tanto de fazer propostas que são irreais, e ter um acordo entre em todas as centrais sindicais, governos, empresários, e o salário mínimo cresce todo ano, de forma bastante expressiva e consistente. Então, o piso, nós temos que caminhar nessa direção: crescimento sustentável e progressivo. E, para isso, greve, confronto, em nada contribuirá para que a gente preserve esse ambiente. Então, o apelo que eu faço, público, é que se cumpra o piso, o esforço para se cumprir o piso, e que a gente, paralelamente, mantenha tranquilidade e priorize a qualidade do ensino e a sala de aula no Brasil.
REPÓRTER
ROBERTO FERNANDES (Rádio Mirante / São Luís - MA):
Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Aloizio Mercadante. A situação do Maranhão
não é tão diferente quanto dos demais estados, e a questão volta. O Ministro já
abordou, mas acho que é importante que o Ministro continue abordando essas
questões. Primeiro, aqui no estado, nós tivemos, no Maranhão, um acordo entre o
governo do estado e o Sindicato dos Professores, mas, na ocasião do acordo, o
piso estava em torno de R$ 1.187,00. Agora, com esse aumento, o piso vai para
R$ 1.451,00. A pergunta é: o governo, então, deve complementar esse piso que
foi acordado em R$ 1.187,00, passando para R$ 1.451,00? Quanto à questão
municipal, também, a maioria dos municípios não paga, aqui, o piso para os
professores. São municípios pequenos, que sobrevivem do repasse dos recursos
federais e alegam que não têm condições de pagar. A pergunta que se faz é a
seguinte: existe mecanismo para que se possa cobrar, desses prefeitos, o
pagamento do piso, ou isso terá que ser feito na luta, na organização dos
professores, no dia a dia, Ministro?
MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Roberto, deixa eu dizer, foi muito duro chegar a esse acordo, aí no Maranhão, no ano passado, mas foi muito importante que ele tenha sido construído. E é um esforço importante, porque é um estado que tem carência de recursos e que estabeleceu um caminho negociado para respeitar a legislação que foi aprovada pelo Congresso Nacional, à época, sem nenhuma objeção de prefeitos e governadores. Porque essa lei vem de desde 2008, voltou a tramitar no Congresso o ano passado e foi aprovada nas Comissões do Senado e na Câmara sem nenhuma manifestação contrária. Então, a lei, ela é um direito instituído pelo Estado Brasileiro e, portanto, terá que ser cumprida, inclusive por decisão da Justiça, do Supremo, que diz que a lei está vigente, portanto, ela tem que ser implementada. Eu acho que a melhor solução, já disse isso aqui, é que haja um diálogo em relação ao futuro, para que a gente diminua essa ‘conflitualidade’ e crie um caminho de crescimento sustentável, não de estagnação do piso, mas de crescimento sustentável e progressivo, com uma saída negociada, que sempre é a melhor solução. Eu conversei com o secretário de Educação, ele esteve lá no MEC conversando com a minha equipe, com o secretário-executivo, e eu entendo que o Maranhão terá condições, sim, de equacionar essa questão, há um esforço muito grande nessa direção, e respeitará o piso que foi aprovado. Essa é a informação que eu tive por parte do secretário-executivo do Ministério, Henrique Paim, no diálogo com o João Bernardo, que é o secretário de Educação do estado do Maranhão. Agora, o problema permanece. Quer dizer, o Brasil tem dois caminhos: como nós estamos com dificuldade, então não vamos mais recuperar o salário do professor. Se nós optarmos por esse caminho, nós sabemos onde isso vai dar, é só olhar para trás. Nós somos um país que atrasou demais a história, do ponto de vista do compromisso com a educação. Quando Harvard foi criada, que é uma grande universidade nos Estados Unidos, em 1648, a América Espanhola, a América Latina e Espanhola, já tinha 13 universidades. A primeira universidade do Brasil é de 1922, séculos depois. Ou seja, a elite brasileira nunca investiu em uma educação de qualidade. O Brasil, com os recursos naturais que tem, com o potencial que tem, apesar disso, é, hoje, a sexta economia do mundo. Agora, o dia que nós tivermos os recursos que nós temos, a segunda agricultura do mundo, minério, clima, água, território, mercado consumidor e tivermos educação de qualidade, nós seremos um país desenvolvido. Então, essa luta é uma luta de longo prazo. Os problemas que nós temos hoje serão equacionados e administrados. Agora, o Brasil não pode voltar atrás, tem que ter um piso, esse piso vai ter que continuar crescendo progressivamente, de forma sustentável, e a atividade do professor tem que ser valorizada, tem que ter dignidade, tem que ser estimulada. O jovem tem que querer ir para a sala de aula dar aula e, para isso, tem que ter algum nível de competitividade com as outras carreiras, que recebem muito mais. Porque, apesar da dificuldade em pagar o piso do professor, nós estamos falando um pouco mais de dois salários mínimos, um pouco mais de dois salários mínimos. Então, nós precisamos continuar dialogando para encontrar soluções. O MEC será parceiro nisso, mas é indispensável que a gente continue valorizando a formação e estimulando a valorização da carreira do professor.
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