Principais datas do Calendário Eleitoral 2012

Principais datas do Calendário Eleitoral 2012

Principais datas do Calendário Eleitoral 2012. Fiquem atentos, pois essas datas são de suma importância. Confira abaixo:

 09 de Maio

Termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio e para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida solicite transferência para seção eleitoral especial

10 de Junho

A partir desta data as emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

10 a 30 de Junho

Início do período das convenções para escolha dos candidatos

05 de Julho

Último dia para o pedido de registro dos candidatos aos cargos de Prefeito,

Vice-Prefeito e Vereador, pelos partidos ou coligações.

06 de Julho

 A partir desta data passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral

10 de Julho

 Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros, caso os partidos/coligações não os tenham requerido.

06 de Agosto

 Os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem: a primeira prestação de contas parcial.

08 de Agosto

 Último dia para os partidos preencherem as vagas remanescentes para o cargo de Vereador, no caso de as convenções não terem indicado o número máximo previsto.

21 de Agosto

 Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

06 de Setembro

Apresentação da segunda prestação de contas parcial por candidatos e partidos políticos.

07 de Setembro

 Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência

22 de Setembro

Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais para os trabalhos de votação, último dia para debates e para propaganda gratuita no rádio e na TV e para realização de comícios.

04 de Outubro - 3 dias antes

Último dia para os partidos e coligações indicarem os nomes das pessoas autorizadas a expedir credenciais dos fiscais e delegados habilitados a fiscalizar a votação.

05 de Outubro - 2 dias antes

Último dia para propaganda paga na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, Último dia para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas.

06 de Outubro - 1 dia antes

Último dia, até as 22 horas, para distribuição de material gráfico, e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

07 de Outubro

Dia de realização das eleições – 1º turno