Como presidente de uma entidade que cuida do social e da Segurança, e cidadão que paga seus Impostos, vejo que as coisas que estão acontecendo em nosso Município esta de mal a pior, por que a pergunta que não quer calar “Para onde foram osConvênios enviados para Prefeitura de São Bernardo do Maranhão?”, fica a pergunta mesmo sabendo que este montante de mais de R$ 1.824.829,23 só de repasse de 26 de novembro de 2004 a 30 de Dezembro de 2010.
Que detalhados são os seguintes:
1º. Apoio Poder Publico para Construção de Habitação para Famílias de Baixa Renda- Construção de Habitação Populares Municípios Minis. Das Cidades.
Recurso do Ministério das Cidades para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor Conveniado de 81.734,88
Data da Ultima Liberação 26 de Novembro de 2004
Valor da Ultima Liberação 65.387,90
2º. Implantação de Eletrificação Rural
Recurso do Ministério da Agricultura e Pesca e Abastecimento para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 48.880,00
Data da Ultima Liberação 29 de Dezembro de 2004
Valor da Ultima Liberação 30.198,11
3º. Infra-estrutura e Serviços – Autorização pelo Oficio MDA N 0416/2004
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 230.000,00
Data da Ultima Liberação 04 de maio de 2005
Valor da Ultima Liberação 230.000,00
4º. O Objeto deste Convenio é a Implantação de Ações Educativas Complementares, entendidas como qualquer Trabalho Educativo Complementar a Escola, realizando em conformidade com o Projeto Politico Pedagógico local, voltado para o desenvolvimento das potencialidades da criança, do adolescente, do jovem e da sua Família e que contribua para os processos de desenvolvimento pessoal, promoção Social, fortalecimento da Autoeducação.
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 78.085,26
Data da ultima Liberação 30 de Junho de 2006
Valor da Ultima Liberação 78.085,26
5º. Infraestrutura e serviços autorizados pelo Oficio MDA Nº. 00234/2005
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 73.302,50
Data da Ultima Liberação 22 de Novembro de 2006
Valor da Ultima Liberação 73.302,50
6º. Objeto: Cozinhas Comunitárias - Apoio a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo visando a instalação da Cozinha Comunitária no Município de São Bernardo – MA
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 37.913,59
Data da Ultima Liberação 26 de Dezembro de 2006
Valor da Ultima Liberação 37.913,59
7º. Implantação de Núcleos de Esporte Recreativoe de Lazer São Bernardo – MA, Autorizado pelo Oficio ME Nº. 2298/2005.
Recurso do Ministério do Esporte para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 200.000,00
Data da Ultima Liberação 28 de Dezembro de 2006
Valor da Ultima Liberação 100.000,00
8º. Promover a Integração de Politicas Públicas em Parceria com a SEAGRO Apoiar Pequeno e o Micro Produtor e apoiar C P S B.
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 193.273,00
Data da Ultima Liberação 26 de Junho de 2007
Valor da Ultima Liberação 193.273,00
9º. Este Convenio tem por Objetivo a Assistência Financeira, visando a Aquisição de Veículos Automotor, Zero Quilometro, de Transporte Coletivo, Destinado Exclusivamente ao Transporte Diário de Alunos da Educação Básica, Conforme Projeto Apresentado, Decorrente de Emenda Parlamentar.
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio 170.973,00
Data da Ultima Liberação 22 de Dezembro de 2008
Valor da Ultima Liberação 170.973,00
10º. Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas
Recurso do Ministério do Turismo para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 195.000,00
Data da Ultima Liberação 23 de Março de 2010
Valor da Ultima Liberação 195.000,00
11º. Pavimentação de Vias Urbanas com Pedras Assantes
Recurso do Ministério das Cidades para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 341.250,00
Data da Ultima Liberação 01 de Julho de 2010
Valor da Ultima Liberação 103.705,87
12º. Aquisição de Veiculo Automotor para o Transporte Escolar no Âmbito do Caminho da Escola.
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 200.970,00
Data da Ultima Liberação 02 de Julho de 2010
Valor da Ultima Liberação 200.970,00
13º. Aquisição de Veiculo Automotor, Zero Quilometro, com especificações para Transporte Escolar, por meio de Apoio Financeiro, no Âmbito do Programa Caminho da Escola.
Recurso do ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio 196.020,00
Data da Ultima Liberação 04 de Novembro de 2010
Valor da Ultima Liberação 196.020,00
14º. Aquisição de Equipamento Mobiliário
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio 150.000,00
Data da Ultima Liberação 30 de Dezembro de 2010
Valor da Ultima Liberação 150.000,00
Bem esta detalhado para todos verem que nenhum destes recursos foi aplicado dentro da Cidade de São Bernardo, fica a pergunta que não cala, queremos saber o porquê do não aplicamento destes recursos, logo por que vemos nossa Cidade praticamente abandonada pelo Poder Público Municipal.
Fiz questão de grifar três Recursos destinados para Compra de Veículos Automotor para Exclusivamente para o Transporte de Alunos do Ensino Básico e por que nunca vimos nenhum ônibus novo circulando em nossa Cidade? Vejo é D-20 com Professores, vejo Ônibus de péssimas Condições transportando Alunos sem nenhuma segurança, o que fazer? Vamos falar com o Ministério Público e é dito que precisamos de provas, mais achamos que a própria Promotora de Justiça tem que tomar uma Providência para acabar com esse Abuso e usar da Lei e fazer com que a Secretaria de Educação use dos Recursos do Ministério da Educação aqui citados acima e em negrito antes que aconteça uma tragédia maior, estamos aqui não querendo prejudicar ninguém mais querendo que seja feita o melhor para todos e não para meia dúzia, é nossa opinião.
Gerson Paz
Presidente do Conselho Comunitário de Segurança
De São Bernardo - MA
Que detalhados são os seguintes:
1º. Apoio Poder Publico para Construção de Habitação para Famílias de Baixa Renda- Construção de Habitação Populares Municípios Minis. Das Cidades.
Recurso do Ministério das Cidades para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor Conveniado de 81.734,88
Data da Ultima Liberação 26 de Novembro de 2004
Valor da Ultima Liberação 65.387,90
2º. Implantação de Eletrificação Rural
Recurso do Ministério da Agricultura e Pesca e Abastecimento para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 48.880,00
Data da Ultima Liberação 29 de Dezembro de 2004
Valor da Ultima Liberação 30.198,11
3º. Infra-estrutura e Serviços – Autorização pelo Oficio MDA N 0416/2004
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 230.000,00
Data da Ultima Liberação 04 de maio de 2005
Valor da Ultima Liberação 230.000,00
4º. O Objeto deste Convenio é a Implantação de Ações Educativas Complementares, entendidas como qualquer Trabalho Educativo Complementar a Escola, realizando em conformidade com o Projeto Politico Pedagógico local, voltado para o desenvolvimento das potencialidades da criança, do adolescente, do jovem e da sua Família e que contribua para os processos de desenvolvimento pessoal, promoção Social, fortalecimento da Autoeducação.
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 78.085,26
Data da ultima Liberação 30 de Junho de 2006
Valor da Ultima Liberação 78.085,26
5º. Infraestrutura e serviços autorizados pelo Oficio MDA Nº. 00234/2005
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 73.302,50
Data da Ultima Liberação 22 de Novembro de 2006
Valor da Ultima Liberação 73.302,50
6º. Objeto: Cozinhas Comunitárias - Apoio a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo visando a instalação da Cozinha Comunitária no Município de São Bernardo – MA
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 37.913,59
Data da Ultima Liberação 26 de Dezembro de 2006
Valor da Ultima Liberação 37.913,59
7º. Implantação de Núcleos de Esporte Recreativoe de Lazer São Bernardo – MA, Autorizado pelo Oficio ME Nº. 2298/2005.
Recurso do Ministério do Esporte para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 200.000,00
Data da Ultima Liberação 28 de Dezembro de 2006
Valor da Ultima Liberação 100.000,00
8º. Promover a Integração de Politicas Públicas em Parceria com a SEAGRO Apoiar Pequeno e o Micro Produtor e apoiar C P S B.
Recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 193.273,00
Data da Ultima Liberação 26 de Junho de 2007
Valor da Ultima Liberação 193.273,00
9º. Este Convenio tem por Objetivo a Assistência Financeira, visando a Aquisição de Veículos Automotor, Zero Quilometro, de Transporte Coletivo, Destinado Exclusivamente ao Transporte Diário de Alunos da Educação Básica, Conforme Projeto Apresentado, Decorrente de Emenda Parlamentar.
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio 170.973,00
Data da Ultima Liberação 22 de Dezembro de 2008
Valor da Ultima Liberação 170.973,00
10º. Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas
Recurso do Ministério do Turismo para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 195.000,00
Data da Ultima Liberação 23 de Março de 2010
Valor da Ultima Liberação 195.000,00
11º. Pavimentação de Vias Urbanas com Pedras Assantes
Recurso do Ministério das Cidades para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 341.250,00
Data da Ultima Liberação 01 de Julho de 2010
Valor da Ultima Liberação 103.705,87
12º. Aquisição de Veiculo Automotor para o Transporte Escolar no Âmbito do Caminho da Escola.
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio de 200.970,00
Data da Ultima Liberação 02 de Julho de 2010
Valor da Ultima Liberação 200.970,00
13º. Aquisição de Veiculo Automotor, Zero Quilometro, com especificações para Transporte Escolar, por meio de Apoio Financeiro, no Âmbito do Programa Caminho da Escola.
Recurso do ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio 196.020,00
Data da Ultima Liberação 04 de Novembro de 2010
Valor da Ultima Liberação 196.020,00
14º. Aquisição de Equipamento Mobiliário
Recurso do Ministério da Educação para Prefeitura de São Bernardo – MA
Valor do Convenio 150.000,00
Data da Ultima Liberação 30 de Dezembro de 2010
Valor da Ultima Liberação 150.000,00
Bem esta detalhado para todos verem que nenhum destes recursos foi aplicado dentro da Cidade de São Bernardo, fica a pergunta que não cala, queremos saber o porquê do não aplicamento destes recursos, logo por que vemos nossa Cidade praticamente abandonada pelo Poder Público Municipal.
Fiz questão de grifar três Recursos destinados para Compra de Veículos Automotor para Exclusivamente para o Transporte de Alunos do Ensino Básico e por que nunca vimos nenhum ônibus novo circulando em nossa Cidade? Vejo é D-20 com Professores, vejo Ônibus de péssimas Condições transportando Alunos sem nenhuma segurança, o que fazer? Vamos falar com o Ministério Público e é dito que precisamos de provas, mais achamos que a própria Promotora de Justiça tem que tomar uma Providência para acabar com esse Abuso e usar da Lei e fazer com que a Secretaria de Educação use dos Recursos do Ministério da Educação aqui citados acima e em negrito antes que aconteça uma tragédia maior, estamos aqui não querendo prejudicar ninguém mais querendo que seja feita o melhor para todos e não para meia dúzia, é nossa opinião.
Gerson Paz
Presidente do Conselho Comunitário de Segurança
De São Bernardo - MA
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