Fórum de São Bernardo é
interditado
De acordo
com os engenheiros, a cobertura do prédio está correndo risco de desabamento.
O prédio aonde funciona
o fórum em São Bernardo está interditado. A determinação do juiz André Bezerra
em interditar o fórum e suspender o atendimento ao público veio após
recomendação feita pela Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do
Maranhão. De acordo com os engenheiros, a estrutura da cobertura do prédio está
em condições precárias, correndo risco de desabamento.
Frente
a esse diagnóstico técnico, André Bezerra baixou Portaria optando pela
interdição e desocupação imediata do fórum, bem como a suspensão de todas as
atividades. Na mesma Portaria, o magistrado determina a organização do acervo
processual. Este acervo será deslocado para um novo local, ainda a ser
designado, no qual o fórum funcionará provisoriamente.
Os prazos processuais
também estão suspensos. O fórum está, inclusive, funcionando em regime de
plantãoa partir desta segunda-feira, dia 26. Estão suspensas, também, todas as
audiências designadas. Somente os casos de extrema urgência serão recebidos, de
modo manual, como mandado de segurança, prisões, pedido de liberdade, e aqueles
atendimentos urgentes com a observância das prioridades definidas nos
normativos vigentes.
A
Portaria esclarece, ainda, que haverá uma escala de plantão interno por
servidor para acompanhar e executar exclusivamente os serviços internos,
através dos telefones dos servidores dispostos na Portaria. A consulta
processual poderá ser feita via internet, site www.tjma.jus.br. Os serviços de
intimações, citações e notificações, correrão normalmente, já que se trata de
serviços externos.
Existe
uma previsão de que o novo fórum de São Bernardo comece a ser construído no
início de 2013. Tramitam, na comarca, cerca de 1.200 processos. Além da
Corregedoria Geral da Justiça, outros órgãos já foram informados sobre a interdição,
a exemplo do Tribunal de Justiça do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil,
regional Chapadinha – Maranhão.
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