Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do
TSE
O ministro José Antônio Dias Toffoli toma posse,
nesta terça-feira (29), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de
ministro titular. A solenidade será no plenário do TSE a partir das 19h. O
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, no dia 10 de maio, o
ministro Dias Toffoli para integrar o TSE como membro titular, na vaga aberta
com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Na mesma eleição,
reconduziu o ministro Marco Aurélio para o novo biênio.
Dias Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como
ministro substituto do TSE. A cadeira ficou disponível com a posse da ministra
Cármen Lúcia como membro efetivo da Corte em consequência da renúncia do
ministro Joaquim Barbosa em novembro do mesmo ano. O ministro tomou posse no
STF no dia 23 de outubro de 2009, por indicação do ex-presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos
Alberto Menezes Direito.
Nascido em Marília-SP, o ministro Dias Toffoli tem
44 anos e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990.
Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de
Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União
(AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.
A Constituição Federal de 1988 prevê que o TSE deve
ser composto por, no mínimo, sete magistrados. Essa composição é dividida
entre três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo
presidente da República.
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF,
que também participa com a Vice-Presidência, e mais um ministro entre seus sete
juízes titulares, além de dois suplentes.
Fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Maio/dias-toffoli-toma-posse-como-ministro-efetivo-do-tse
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