Dilma é
vaiada por prefeitos após falar sobre distribuição de royalties
Projeto sobre receitas do petróleo está em
discussão na Câmara.
Presidente discursou na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Presidente discursou na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por
prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a distribuição de royalties do
petróleo. Ela participou da abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília,
que reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos na capital.
Ao final do seu
discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a presidente comentasse sobre
a distribuição dos royalties do petróleo.
Ela respondeu:
“Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês
conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição
de hoje para frente”. Nesse momento, a presidente foi vaiada e encerrou o
discurso.
Os royalties são
tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o
Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado
prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que
não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo
de trabalho para analisar a matéria.
Antes da fala de
Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – órgão que
organiza a Marcha dos Prefeitos – , Paulo Ziulkosky, já havia defendido a
distribuição igualitária das receitas do petróleo.
“A imprensa
dizendo que os municípios produtores têm direito. Não tem município produtor,
nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele município fez para ter
aquele petróleo? Ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar todos os
contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”,
declarou.
Paulo Ziulkosky fez um discurso duro diante da plateia lotada de prefeitos – mais de 2500 estavam presentes. Ele afirmou que o país precisa fazer um “enfrentamento federativo”. “Nossa federação está incompleta, ainda tem que ser construída. Precisamos ter um novo pacto”, afirmou.
Ziulkosky afirmou
que cabe aos prefeitos sanar a “dívida social” que o país tem com sua população.
“Essa dívida social cabe a nós basicamente. 75% das metas do milênio, para ser
cumpridas, depende das prefeituras”. Apesar disso, declarou, os municípios
estão "estrangulados”.
O presidente da
CNM manifestou descontentamento com diversos pontos, como os restos a pagar, a
criação de pisos salariais, a emenda 29 (que destina recursos à saúde),
distribuição dos royalties do petróleo e a política de resíduos sólidos.
Ziulkosky afirmou
que tem ocorrido uma “proliferação de pisos” salariais e reclamou em especial
dos magistrados. “Nenhum prefeito é contra o piso, mas precisa ser um piso que
possamos cumpri-lo”, disse.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Joao Coser, lembrou que apenas 36% dos municípios tem aterro sanitário, em referência à política de resíduos sólidos que foi aprovada no ano passado. Ele reclamou que os municípios não têm recursos para acabar com os lixões.
"Sabemos que
é importante acabar com os lixões no Brasil, mas a lei é aprovada aqui em
Brasília e a conta fica com nossa responsabilidade”, afirmou. “Ser prefeito
hoje é quase um gesto heroico”, concluiu Coser.
Dilma afirmou que
seu governo pretende firmar “parceria respeitosa e produtiva com os estados e
municípios” e lembrou que começou sua vida pública como secretária de Fazenda
da cidade de Porto Alegre. “É impossível transformar o Brasil do ponto de vista
social se nós não contarmos com os governadores e prefeitos”, disse.
A presidente
afirmou que o Bolsa Família não poderia existir não fosse a ajuda das prefeituras,
que realiza trabalho “exitoso” no cadastramento dos beneficiários do programa.
"Sabemos que
tem várias coisas que o governo federal tem poder de fazer no plano federal,
mas sabemos também que essas coisas são incompletas. Por exemplo, nós temos
condições de termos uma política absolutamente igualitária para todo o Brasil
[...] como o Bolsa Família. É igual para todos os municípios”, declarou a
presidente.
Em seu discurso, Dilma Rousseff disse que o Brasil tem uma carga tributária “inadequada” e que há tributos inclusive sobre insumos considerados fundamentais para o desenvolvimento do país. “Eu não conheço países que tributam energia elétrica, nós tributamos. Tem varias formas de tributação nossas que são regressivas”, afirmou.
Dilma comparou a
economia brasileira com a dos países desenvolvidos que passam por crise.
“Nós temos no
Brasil um nível de receita. Essa crise que os países desenvolvidos estão
passando pode levar uns 5, 6, 7 anos ou até 10. Ela acaba passando. Nesse
período, nós temos muito o que fazer porque não temos as mesmas estrutura, nos
não passamos pelos mesmos problemas deles”, afirmou.
A presidente disse
ainda que o governo decidiu fazer uma reforma tributária de forma “específica”
em vez de discutir se “a reforma sai ou não sai”. “Sabemos as resistências que
há no Brasil para se fazer reforma tributária. Nós já tentamos duas vezes fazer
uma reforma de maior fôlego, e nós resolvemos agora atuar, em vez de ficar
discutindo se a reforma sai ou não sai."
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