terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Novo piso salarial dos professores é de R$ 1.451



Novo piso salarial dos professores é de R$ 1.451

O valor representa reajuste de 22,22%. Esses profissionais são um dos maiores responsáveis pela educação, aspecto tão importante para o desenvolvimento de um país.


O Ministério da Educação (MEC) divulgou na segunda-feira (27) o novo piso salarial nacional para professores, que passa a R$ 1.451.

O valor representa um reajuste de 22,22% em relação a 2011, que era de R$ 1.187, e é destinado para profissionais de educação básica, que engloba educação infantil, ensino fundamental e médio.

Como parâmetro de reajuste, o MEC utiliza o aumento no valor gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de acordo com a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O valor estipulado se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios, e a decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Responsável pela educação
Os professores são um dos maiores responsáveis pela educação, aspecto tão importante para o desenvolvimento de um país.

No Japão, por exemplo, o professor é o único profissional que não precisa se curvar diante do imperador. De acordo com os japoneses, numa terra que não há professores, não pode haver imperadores.




Novo piso salarial dos professores é de R$ 1.451


Reajuste é de 22% em relação a 2011 e valor é o mínimo que pode ser pago aos professores de nível médio com jornada de 40 horas semanais.


Brasil - O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte: Época.

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