Conselho
Comunitário de Segurança de São Bernardo –MA tem vários Ofícios na Promotoria
do Município.
O Conselho Comunitário
de Segurança de São Bernardo do Maranhão no baixo Parnaíba tem inúmeros Ofícios
destinados a Promotoria de justiça do Município, os Ofícios são os de Números 0015/2009 de 06 de Outubro de 2009,
0016/2009 de 06 de Outubro de 2009, 007/2011 de 26 de Abril de 2011, 0015/2011
de 04 de Novembro de 2011, 0020/2012 de 16 de Abril de 2012, 0021/2012 de 16 de
Abril de 2012, que todos estes ofícios é reivindicações feitas pela
população que tanto esta descrente em ações do poder público municipal e que
vem a nossa entidade para que possamos reivindicar a justiça para que possa
fazer com que as coisas aconteçam em nossa Cidade, mesmo sabendo que as vezes
até saímos de nosso sentido a qual a entidade foi criada mais por falta de comprometimento de nossos
governantes a população esta feita barata tonta e querendo ações que possam
ajudar de alguma forma, por esta razão varias pessoas vem até a CONSEG de São
Bernardo – MA para que possamos fazer alguma coisa.
Em um dos Ofícios de
2009 pedimos gentilmente a criação de uma Portaria para que possa ser
respeitada a Lei do Silencio por que vemos em Épocas especificas de Festas no município
tem um índice muito grande de paredões que não temos nada contra dentro do
limite aceitável e que não incomode os Idosos e nem Crianças em seus Lares até
pode ser aceitável mais da forma que esta é demais em São Bernardo – MA, outro
Oficio de 2011 foi especificado o recebimento de convenio que é publico e notório
em Sites como Portal da Transparência o recebimento de recursos para aquisição
de Ônibus Escolares que vem do Projeto Caminho da Escola, foi solicitado que a
Prefeitura desse as devidas explicações, e nada da Promotoria comunicar ao
Conselho o andamento desta solicitação ( foi comprado dois ônibus mais que
ultimamente não é visto na cidade e muito menos com alunos da rede municipal
sendo transportado), o outro oficio do fim de 2011 foi reiterando o pedido de
informação do oficio que colocamos no inicio do ano a respeito do transporte
escolar irregular que é feito em São Bernardo e até na presente data o Conselho
não recebeu nenhum noticia, o penúltimo oficio que foi colocado este mês com a
chegada de outro Promotor de Justiça foi a respeito da Iluminação Pública da
Cidade de São Bernardo – MA que é quase inexistente em Avenidas e ruas da
Cidade, e que solicitamos a esta Promotoria que seja tomadas as devidas
providencias logo por que é descontado e como é visto em Sites que prestam as
devidas informações como o Site do Banco do Brasil vemos que a Prefeitura
recebe todos os meses o repasse da Companhia de Energia do Maranhão as
contribuições que é descontadas das contas dos usuários e nada é investido nas
ruas de São Bernardo e o dos Prefeitos de São Bernardo quando foi consultado
por nos do Conselho ele falou que esta sendo providenciada lâmpadas de Led para
ter uma iluminação mais eficaz e que ao Município possa Economizar mais a
Prefeitura esta trabalhando para resolver o problema, isso em janeiro e estamos
em Abril e nada foi feito, o ultimo oficio para a Promotoria foi a respeito dos
quebra molas instalados nas Ruas e Avenidas de São Bernardo que fere a
resolução Nº. 336 do CONTRAN que fala que é proibido quebra molas, e por esta
razão estes quebras molas são causadores de vários acidentes dentro da cidade,
e pedimos que seja refeitos assim como pedi a resolução do CONTRAN e que tenham
a devida sinalização, por que o que vemos é as Ruas e Avenidas sem Iluminação
nenhuma e o pior com quebra molas no escuro e que podem ocasionar um acidente
grave a qualquer momento.
Hoje tivemos na
Promotoria e não fomos atendidos por que até compreendemos que o Sr. Promotor
esta assoberbando de tantos assuntos pendentes que tem a Promotoria de São Bernardo
e o nosso promotor não responde somente por São Bernardo ele responde por outro
Município, e tem que se dividir, mais pedimos ao Secretario da Promotoria que pudesse
falar com ele para que em outra oportunidade ele possa nos atender para que
possamos falar de nossas solicitações e como vai ficar.
Esperamos que esta
solicitação possa ser resolvida e esperamos também que a Promotoria possa ajudar
a População a ter o que merece que é Serviços de Qualidade do Poder Público
Municipal que tanto deixa a desejar em nosso Município de São Bernardo – MA
Gerson Paz
Presidente do Conselho Comunitário
de Segurança de São Bernardo - MA
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