quarta-feira, 25 de abril de 2012

CPI do Cachoeira é instalada no Congresso e pede dados ao Supremo


CPI do Cachoeira é instalada no Congresso e pede dados ao Supremo
Comissão aprovou requerimentos de acesso a inquéritos sobre bicheiro.
CPI mista vai investigar relações entre bicheiro, políticos e empresas.

OS INTEGRANTES DA CPI DO CACHOEIRA
DEPUTADOS
Nome e estado
Partido

Cândido Vaccarezza (SP) (suplente: Luiz Sérgio/PT-RJ) PT

Carlos Sampaio (SP) (suplente: Domingos Sávio/PSDB-MG) PSDB

Fernando Francischini (PR) (suplente: Rogério Marinho/PSDB-RN)  PSDB

Filipe Pereira (RJ) (suplente: Hugo Leal/PSC-RJ)  PSC

Gladson Cameli (AC) (suplente: Iracema Portella /PP-PI)  PP

Íris de Araújo (GO) (suplente: João Magalhães/PMDB-MG) PMDB

Luiz Pitiman (DF) (suplente: Edio Lopes/PMDB-RO)  PMDB

Maurício Quintella Lessa (AL) (suplente: Ronaldo Fonseca /PR-DF)  PR

Miro Teixeira (RJ) (suplente: Vieira da Cunha/PDT-RS)  PDT

Odair Cunha (MG) - RELATOR (suplente: Sibá Machado/PT-AC)  PT

Onyx Lorenzoni (RS) (suplente: Mendonça Prado/DEM-SE) DEM

Paulo Foletto (ES) (suplente: Glauber Braga/PSB-RJ) PSB

Paulo Teixeira (SP) (suplente: Dr. Rosinha /PT-RJ)  PT

Protógenes Queiroz (SP) (suplente: Osmar Júnior/PC do B-PI)  PC do B

Rubens Bueno (PR) (suplente: Sarney Filho/PV-MA)  PPS

Silvio Costa (PE) (suplente: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)  PTB

SENADORES
Nome e estado
Partido


Álvaro Dias (PR) (suplente: Aloysio Nunes Ferreira /PSDB-SP)   PSDB

Cássio Cunha Lima (PB) (suplente: Jarbas Vasconcelos/PMDB-PE)  PSDB

Ciro Nogueira (PI) (suplente não indicado) PP

Fernando Collor (AL) (suplente não indicado) PTB

Humberto Costa (PE) (suplente: Walter Pinheiro/PT-BA) PT

Jayme Campos (MT) (suplente: Randolfe Rodrigues/PSOL-AP)  DEM

José Pimentel (CE) (suplente: Jorge Viana/PT-AC) PT

Kátia Abreu (TO) (suplente: Sérgio Petecão/PSD-AC)  PSD

Lídice da Mata (BA) (suplente: Delcídio Amaral/PT-MS)  PSB

Paulo Davim (RN) (suplente não indicado)   PV

Pedro Taques (MT) (suplente: Acir Gurgacz/PDT-RO) PDT

Ricardo Ferraço (ES) (suplente não indicado)  PMDB

Sérgio Souza (PR) (suplente não indicado) PMDB

Vanessa Graziotin (AM) (suplente: Wellington Dias/PT-PI)  PC do B

Vicentinho Alves (TO) (suplente não indicado)   PR

Vital do Rêgo (PB) - PRESIDENTE (suplente: Benedito de Lira/PP-AL)  PMDB

Fonte: bancadas dos partidos no Congresso

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas foi oficialmente instalada na manhã desta quarta-feira (25).

A primeira decisão foi aprovar requerimentos pedindo ao Supremo Tribunal Federal os dados dos inquéritos sobre o bicheiro e sua relação com parlamentares.

A sessão foi aberta às 10h16 pela deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), a de maior idade entre os integrantes da CPI, como prevê o regimento. Foi ela que comandou a eleição - que já era fruto de acordo - do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a presidência. Apenas o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) foi contrário.
Antes de nomear o deputado Odair Cunha (PT-MG) para a relatoria - o que também já era objeto de acordo - o senador prometeu isenção na direção dos trabalhos.

"É minha intenção dirigir os trabalhos desta comissão de maneira isenta, acima e além de interesses partidários e de grupos", afirmou. Segundo a composição da CPI, pelo menos 75% dos titulares são aliados ao governo.

Em sua primeira fala, Odair Cunha pediu o apoio dos componentes da CPI para ter acesso aos dados do STF. "Começo solicitando o inteiro teor dos inquéritos da operação Monte Carlos e operação Vegas, por compreender que todo o nosso trabalho tem como ponto de partida estas investigações, afirmou.

A pedido do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), os requerimentos foram ampliados para solicitar também à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República todos os dados relativos às investigações.

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade - o senador Fernando Collor (PTB-AL) sugeriu que seja convocado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele possa detalhar os resultados das investigações. Ele também defende que sejam convocados os delegados que coordenaram as operações Monte Carlo e Vegas. A mudança não foi aprovada.

O encaminhamento dos dados obtidos pela CPI dos Bingos, realizada em 2005, foi sugerido pelo deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo ele, o esquema que teria sido criado pelo bicheiro remontaria àquele período, e as informações obtidas na CPI seriam úteis às investigações da comissão.

O deputado pediu para ouvir Waldomiro Diniz, pivô do escândalo que levou à CPI dos Bingos, e integrantes do governo do Distrito Federal, como o ex-chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro. Onyx também quer que o ex-diretor do DNIT, Luiz Antônio Pagot, deponha na comissão."

                                                       Oposição
A previsão era de que a sessão fosse rápida e apenas formalizasse a instalação, mas muitos parlamentares aproveitaram para discursar e fazer perguntas sobre o funcionamento da comissão - além da aprovação dos requerimentos. A primeira reunião de trabalho, quando será definido, por exemplo, o roteiro da CPI, ficou para a próxima semana.

Isso não impediu, no entanto, a oposição na Câmara de chegar cedo para apresentar mais de 70 requerimentos - muitos repetidos.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que coordena os deputados do partido integrantes da CPI, conta ter chegado às 8h50 para apresentar os 43 requerimentos do partido - e encontrou um assessor do Democratas, que já estava lá desde 6h30.
Além do compartilhamento dos inquéritos, os tucanos pedem que sejam ouvidos pelo menos 16 envolvidos no que ele chama de núcleo criminoso da organização criada por Cachoeira.

Também há o pedido para que o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, seja ouvido - a construtora teria ligações com o bicheiro.

                                                      Governadores
Foram ainda pedidos os depoimentos dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).


Pelo menos por hora, os tucanos não pediram ainda para ouvir o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e os parlamentares que estariam envolvidos com Cachoeira.
Os requerimentos sobre Delta e governadores não foram votados ainda.

Apesar da oposição contar com apenas 7 cadeiras entre os 32 titulares da CPI (e, potencialmente, com a ajuda de alguns independentes), o deputado acredita ser possível aprovar os requerimentos mais polêmicos.

"Por mais que sejamos uma 'minoria esmagadora', vamos conseguir imprimir um ritmo sólido nas investigações", afirmou Sampaio.

Já o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) informou ter pronto em mãos o requerimento que pede o sequestro dos bens dos investigados pelas operações.

"Os bens, em qualquer fase da investigação, são sequestrados para que na fase de condenação possa haver a restituição. Um objetivo tem que ser recuperar o dinheiro", afirmou.

                                                   Inquéritos no Supremo

Nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou a abertura de três inquéritos para investigar o envolvimento dos deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stephan Necerssian (PPS-RJ) com o bicheiro Carlos Cachoeira.


As investigações são paralelas ao inquérito que apura a ligação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O pedido de desmembramento das investigações foi feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando ele solicitou a instauração de inquérito para investigar Demóstenes.

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