segunda-feira, 26 de março de 2012

CONSEG DE SÃO BERNARDO – MA DENUNCIA TRANSPORTE INADEQUADO DE ALUNOS E PROFESSORES EM SÃO BERNARDO - MA








Em São Bernardo – MA a situação do Transporte Escolar é critica por que os alunos são transportados em péssimas condições como vimos na foto acima esta é a realidade tanto de alunos como de Professores da Rede Municipal de Educação do Município de São Bernardo – MA, o Conselho Comunitário de Segurança do Município no uso de suas atribuições denunciou este problema seríssimo ao Ministério Público e a antiga Promotora a Dra. Herlane Maria Fernandes de Carvalho disse que iria chamar o Prefeito para “CONVERSAR” para resolver este problema amigavelmente na conversa e como sempre nada foi resolvido até a presente data, a Promotora de Justiça foi transferida e ficamos vendo nossas Crianças sendo transportadas como Cabras pelas vias Rurais e dentro da sede se quiserem estudar.

O QUE DIZ A LEI

O Código de Trânsito Brasileiro impõe ações preventivas para evitar desastres e os traumatismos decorrentes do transporte inadequado. O Código é claro: crianças com idade inferior a dez (10) anos devem ser transportadas no banco traseiro (art. 64) e usar, individualmente, cinto de segurança (Resolução nº 15, art. 1º).


Somente no ano de 2011 a Prefeitura de São Bernardo recebeu a quantia de R$ 222.648,95, somente para dar um transporte de qualidade para todo Aluno da Rede Municipal de Educação de São Bernardo – MA, mais como foi mostrado nas fotos acima crianças sendo transportadas em Toyota de péssimas condições e com pneus carecas ariscando a vida tanto de Alunos como Professores, somente a Prefeitura recebeu três convênios para aquisição de Ônibus Escolares para transporte de alunos do Município e como percebemos que eles nunca apareceram o Conselho Comunitário de Segurança fez um Oficio a Promotoria de Justiça fazendo denuncia contra a Prefeitura de São Bernardo – MA a esse respeito, por que vemos no site da transparência os seguintes convênios repassados:

AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO CAMINHO DA ESCOLA – NO VALOR DE R$ 200.970,00.

AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. NO VALOR DE R$ 196.020,00.

Os dois recursos a qual foram repassados para a Prefeitura foram no Montante de R$ 396.990,00 para a Compra destes Veículos, mais por que quando foram liberados os recursos o Prefeito e a Secretaria de Educação imediatamente  num compraram os devidos Ônibus?

O IMPACTO EM UM CARRO INADEQUADO PARA UMA CRIANÇA

Qualquer impacto provoca desaceleração brusca e tudo que estiver solto dentro do veículo continuará com a velocidade anterior, sendo projetado, indo chocar-se contra o que estiver na sua frente (painel, volante, bancos).
O corpo da criança, em relação ao do adulto, possui fragilidade maior, por ter tamanho menor e estruturas mais frágeis, sofrendo as consequências de um acidente com mais intensidade e gravidade. As regiões mais vulneráveis na criança são a cabeça e o pescoço. Movimentos bruscos e intensos da cabeça e do pescoço, para frente e para trás, podem provocar graves lesões nestas estruturas, com maior frequência do que no adulto.

Segundo estimativas, no Brasil mais de 1.200 crianças morrem por ano em decorrência de acidentes de automóvel. Entretanto, cerca de 90% dessas mortes poderiam ser evitadas com a utilização correta de um equipamento de segurança. Os riscos de lesão, também seriam reduzidos em 71%.

Uma das causas do alto número de acidentes é o hábito de se transportar as crianças soltas ou no colo de um adulto – em caso de colisão, elas podem ser expelidas do veículo ou arremessadas contra as partes internas dos mesmos (vidros, painel, bancos).

MERENDA ESCOLAR 

É outro problema seríssimo em São Bernardo - MA logo por que a Merenda que não é mais merenda e sim Alimentação Escolar dentro do Município é armazenada no chão para serem servida aos Alunos das Escolas do Município, o local de armazenamento é inadequado perto de produtos de limpeza fazendo com que os alimentos sejam inapropriados para consumo, logo por que foi constatado por nossa produção que ainda no local onde é colocado têm baratas e ratos podendo ocasionar sérios riscos a saúde das crianças que comem estes alimentos.


 
Outra denuncia seria é que tem escolas do Município de São Bernardo no Maranhão que tem Professores que dão aulas para duas ou três series ao mesmo tempo como pode ter um Município qualidade em seu ensino desse jeito, relatos de professores que não querem aparecer por medo de represália por parte do Prefeito, Secretario de Administração e Secretaria de Educação de São Bernardo – MA, os funcionários que não concordam com esse sistema Educacional Inadequado vivem com medo por que se falarem e aparecerem para reivindicar melhorias são perseguidos ou colocados para fora do trabalho, regime de ditadura mesmo.

Só o município receber de recursos para Alimentação Escolar no Ano de 2011 o equivalente a R$ 463.320,00, para acontecer o que vimos na foto de um colégio do Município de São Bernardo – MA. O PDDE – Dinheiro Direto na Escola para Educação Básica no Ano de 2011 o Município de São Bernardo – MA recebeu o equivalente a R$ 170.388,60 e para onde foram estes recursos? Por que não mostram para a população como foi gasto, logo por que todos temos direito de fiscalizar os recursos públicos de nossa Cidade.


PROPAGANDA ELEITORAL DENTRO DA SALA DE AULA

Como podemos ser a favor de uma coisa dessas propaganda Eleitoral dentro de sala de aula, isso é inadmissível que aconteça, e desde já iremos acionar a Justiça para que sejam tomadas as devidas providencias contra esta pratica CRIMINOSA nas Escolas do Município de São Bernardo – MA, como podem ver na foto abaixo com os dizerem de um candidato local para todos verem, e isso tem que ser repudiado por todos que tenham um  mínimo de conhecimento do que é certo, esperamos uma ação enérgica do Ministério Público de São Bernardo – MA para que sejam punidos os devidos responsáveis por este crime.


Nós como entidade pedimos que o MINISTERIO PÚBLICO entre e faça com que as Autoridades possam acabar com tudo isso, vemos crimes acontecendo na nossa frente e toda a população se senti de mãos atadas por que não podemos fazer nada, por isso que estamos primeiramente colocando estas Denuncias neste meio Democrático de Comunicação de massa para que todos possam ver que a Educação de São Bernardo não esta bem, os Alunos e Professores estão esperando alguma atitude da JUSTIÇA para que possa  dar um mínimo de qualidade possível para que estas crianças possam aprender para que amanha sejam alguém e que os professores tenham o mínimo de condições para que possam desempenhar melhor sua função que é de Educar.

Conselho Comunitário de Segurança de São Bernardo - MA

FONTES:


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