Em São Bernardo – MA a situação
do Transporte Escolar é critica por que os alunos são transportados em péssimas
condições como vimos na foto acima esta é a realidade tanto de alunos como de
Professores da Rede Municipal de Educação do Município de São Bernardo – MA, o
Conselho Comunitário de Segurança do Município no uso de suas atribuições denunciou
este problema seríssimo ao Ministério Público e a antiga Promotora a Dra. Herlane
Maria Fernandes de Carvalho disse que iria chamar o Prefeito
para “CONVERSAR”
para resolver este problema amigavelmente na conversa e como sempre nada foi
resolvido até a presente data, a Promotora de Justiça foi transferida e ficamos
vendo nossas Crianças sendo transportadas como Cabras pelas vias Rurais e
dentro da sede se quiserem estudar.
O Código de
Trânsito Brasileiro impõe ações preventivas para evitar desastres e os
traumatismos decorrentes do transporte inadequado. O Código é claro: crianças
com idade inferior a dez (10) anos devem ser transportadas no banco traseiro
(art. 64) e usar, individualmente, cinto de segurança (Resolução nº 15, art.
1º).
Somente no ano de 2011 a Prefeitura de São Bernardo recebeu a quantia de
R$ 222.648,95, somente para dar um transporte
de qualidade para todo Aluno da Rede Municipal de Educação de São Bernardo – MA,
mais como foi mostrado nas fotos acima crianças sendo transportadas em Toyota
de péssimas condições e com pneus carecas ariscando a vida tanto de Alunos como
Professores, somente a Prefeitura recebeu três convênios para aquisição de Ônibus
Escolares para transporte de alunos do Município e como percebemos que eles
nunca apareceram o Conselho Comunitário de Segurança fez um Oficio a Promotoria
de Justiça fazendo denuncia contra a Prefeitura de São Bernardo – MA a esse
respeito, por que vemos no site da transparência os seguintes convênios repassados:
AQUISIÇÃO DE
VEICULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO CAMINHO DA ESCOLA – NO
VALOR DE R$ 200.970,00.
AQUISICAO DE
VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,
POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. NO VALOR
DE R$
196.020,00.
Os dois recursos a qual foram repassados para a Prefeitura foram no
Montante de R$ 396.990,00 para
a Compra destes Veículos, mais por que quando foram liberados os recursos o
Prefeito e a Secretaria de Educação imediatamente num compraram os devidos Ônibus?
Qualquer impacto provoca desaceleração brusca e tudo que estiver solto dentro do veículo continuará com a velocidade anterior, sendo projetado, indo chocar-se contra o que estiver na sua frente (painel, volante, bancos).
O corpo da
criança, em relação ao do adulto, possui fragilidade maior, por ter tamanho
menor e estruturas mais frágeis, sofrendo as consequências de um acidente com
mais intensidade e gravidade. As regiões mais vulneráveis na criança são a
cabeça e o pescoço. Movimentos bruscos e intensos da cabeça e do pescoço, para
frente e para trás, podem provocar graves lesões nestas estruturas, com maior frequência
do que no adulto.
Segundo
estimativas, no Brasil mais de 1.200 crianças morrem por ano em decorrência de
acidentes de automóvel. Entretanto, cerca de 90% dessas mortes poderiam ser
evitadas com a utilização correta de um equipamento de segurança. Os riscos de
lesão, também seriam reduzidos em 71%.
Uma das causas do
alto número de acidentes é o hábito de se transportar as crianças soltas ou no
colo de um adulto – em caso de colisão, elas podem ser expelidas do veículo ou
arremessadas contra as partes internas dos mesmos (vidros, painel, bancos).
É outro problema seríssimo
em São Bernardo - MA logo por que a Merenda que não é mais merenda e sim
Alimentação Escolar dentro do Município é armazenada no chão para serem servida
aos Alunos das Escolas do Município, o local de armazenamento é inadequado
perto de produtos de limpeza fazendo com que os alimentos sejam inapropriados
para consumo, logo por que foi constatado por nossa produção que ainda no local
onde é colocado têm baratas e ratos podendo ocasionar sérios riscos a saúde das
crianças que comem estes alimentos.
Outra denuncia
seria é que tem escolas do Município de São Bernardo no Maranhão que tem Professores
que dão aulas para duas ou três series ao mesmo tempo como pode ter um Município
qualidade em seu ensino desse jeito, relatos de professores que não querem
aparecer por medo de represália por parte do Prefeito, Secretario de
Administração e Secretaria de Educação de São Bernardo – MA, os funcionários que
não concordam com esse sistema Educacional Inadequado vivem com medo por que se
falarem e aparecerem para reivindicar melhorias são perseguidos ou colocados
para fora do trabalho, regime de ditadura mesmo.
Só o município receber
de recursos para Alimentação Escolar no Ano de 2011 o equivalente a R$ 463.320,00, para acontecer o que
vimos na foto de um colégio do Município de São Bernardo – MA. O PDDE –
Dinheiro Direto na Escola para Educação Básica no Ano de 2011 o Município de
São Bernardo – MA recebeu o equivalente a R$
170.388,60 e para onde foram estes recursos? Por que não mostram para a
população como foi gasto, logo por que todos temos direito de fiscalizar os
recursos públicos de nossa Cidade.
Como podemos ser a
favor de uma coisa dessas propaganda Eleitoral dentro de sala de aula, isso é inadmissível
que aconteça, e desde já iremos acionar a Justiça para que sejam tomadas as
devidas providencias contra esta pratica CRIMINOSA nas Escolas do Município de
São Bernardo – MA, como podem ver na foto abaixo com os dizerem de um candidato
local para todos verem, e isso tem que ser repudiado por todos que tenham
um mínimo de conhecimento do que é
certo, esperamos uma ação enérgica do Ministério Público de São Bernardo – MA para
que sejam punidos os devidos responsáveis por este crime.
Nós como entidade
pedimos que o MINISTERIO PÚBLICO entre e faça com que as Autoridades possam
acabar com tudo isso, vemos crimes acontecendo na nossa frente e toda a
população se senti de mãos atadas por que não podemos fazer nada, por isso que
estamos primeiramente colocando estas Denuncias neste meio Democrático de Comunicação
de massa para que todos possam ver que a Educação de São Bernardo não esta bem,
os Alunos e Professores estão esperando alguma atitude da JUSTIÇA para que
possa dar um mínimo de qualidade possível para que estas crianças possam
aprender para que amanha sejam alguém e que os professores tenham o mínimo de
condições para que possam desempenhar melhor sua função que é de Educar.
Conselho
Comunitário de Segurança de São Bernardo - MA
FONTES:
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