Transferência de Recursos para Município de Campo Maior - Exercicio de 2011

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: PIAUÍ   Exercício: 2011

Total destinado ao Estado:	R$	6.608.212.871,18
Total destinado ao Governo do Estado:	R$	2.942.762.784,67
Total destinado aos municípios do Estado:	R$	3.665.450.086,51
Total destinado ao município CAMPO MAIOR:	R$	36.532.217,74

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Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos		63.700,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		414.360,00
Urbanismo	1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano		755.118,95
Administração	005E - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado		90.000,00
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	147.179,97
Saúde	8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal	CEO	107.800,00
Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	Compensação de Exportação - CEX	15.680,37
Assistência Social	8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	Transferência de Renda - PETI	1.750,00
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	266.259,87
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	416.092,40
Saúde	20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas		11.000,00
Saúde	8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde	Estruturação/DAB	130.000,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	8.534.035,15
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	12.707.209,38
Desporto e Lazer	8767 - Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional	Segundo Tempo - Infra-Estrutura	58.351,80

FONTE; http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2011&SelecaoUF=0&SiglaUF=PI&NomeUF=PIAU%CD&CodMun=1043&NomeMun=CAMPO%20MAIOR&ValorMun=36.532.217,74&Pagina=1

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Desporto e Lazer	5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer	Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer	78.622,06
Saúde	8721 - Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde	Controle e Avaliação da Atenção à Saúde	74.398,02
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	220.003,45
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	23.360,46
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	923.630,00
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	3.122.242,00
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	FARMÁCIA BÁSICA	234.946,80
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	143.297,54
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	186.925,10
Saúde	8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192	SAMU	480.000,00
Assistência Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	20.100,00
Assistência Social	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias	PAIF/CRAS	18.900,00
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	13.576,32
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	7.054.220,00
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	12.387,66

FONTE; http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2011&SelecaoUF=0&SiglaUF=PI&NomeUF=PIAU%CD&CodMun=1043&NomeMun=CAMPO%20MAIOR&ValorMun=36.532.217,74&Pagina=2

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Encargos Especiais	0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)	CFEM	6.380,05
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	197.884,22
Saúde	8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos	Vigilância Sanitária	2.806,17

FONTE: http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2011&SelecaoUF=0&SiglaUF=PI&NomeUF=PIAU%CD&CodMun=1043&NomeMun=CAMPO%20MAIOR&ValorMun=36.532.217,74&Pagina=3

POSTADO POR GERSON PAZ.