Coronelismo:
Ecos Da República Velha Na Política Atual Do Brasil
RESUMO
O
presente artigo científico tem a finalidade de analisar o atual período
político do Brasil, e buscar neste algumas características que possam remeter
as práticas políticas da República Velha, a qual foi marcado pelo mandonismo de
líderes político que atuavam quase sempre pela influência regional e não
obstante pela força que exerciam sobre seu eleitorado. Identificar ainda se os
conceitos do "coronelismo" sofreram alguma modificação, como por
exemplo, o coronelismo eletrônico, possivelmente em substituição a atuação dos
"velhos jagunços" ou mesmo a formação de um novo latifúndio. Para
realizar uma análise imparcial sem incorrer em erros utilizarei a obra de
Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto, no qual ele perfeitamente
explora as características deste sistema político, dentre outros inúmeros
referenciais teóricos.
Palavras-chave:
Coronelismo, mandonismo, latifúndio, coronelismo eletrônico.
INTRODUÇÃO
Tendo
como objetivo analisar o atual contexto político do Brasil, enfocando a
redemocratização 1 do sistema político (1986 – 2007), a luz das
práticas políticas preconizadas durante a República Velha (1889-1930), este
autor tenciona empreender esforços fins identificar resquícios das práticas que
costumavam caracterizar o sistema político conhecido como coronelismo. Para
tanto lançarei mão de uma obra clássica sobre a temática a ser discutida, Coronelismo,
enxada e voto de Victor Nunes Leal , que é uma literatura básica para se
pesquisar sobre o tema, dentre outros autores, pois a obra disseca o sistema
político vigente a época e que segundo o autor os coronéis tinham um papel
fundamental neste sistema.
A escolha
deste tema foi motivada, sobretudo, pelo desejo de compreender o atual contexto
político, principalmente se existem algumas características que perduram
advindas do fenômeno político pesquisado por Leal - o coronelismo. Ou mesmo se
por conseqüência da urbanização, surgiram novos conceitos para este velho
fenômeno. Não obstante ainda, o que me causa fascínio é a grande influência que
o coronelismo exerce sobre a literatura brasileira onde ele é amplamente divulgado,
portanto julgo importante uma análise atual.
Quais
práticas dos políticos, que figuram na atual política brasileira, são
pertinentes aos coronéis tão bem caracterizados por Leal? Perdura ainda no
atual contexto político brasileiro o poderoso líder regional? Os coronéis de
hoje se utilizam de novas ferramentas de dominação do eleitorado? Por que os
potentados obtiveram do governo federal o direito de possuir repetidoras de
rádio e televisão? Estas são algumas questões que nortearão a presente pesquisa,
possivelmente serão respondidas no decorrer do mesmo, pois este é o objetivo
principal do trabalho.
Na
metodologia aplicada, utilizarei alguns trechos de discurso de políticos,
pronunciamentos, entrevistas, matéria de jornais e revistas, que possam me
auxiliar na confecção do artigo, a fim de estabelecer algumas semelhanças entre
os velhos coronéis e os novos coronéis. Tomaremos como ferramenta de trabalho a
pesquisa bibliográfica, por se tratar de um ótimo mecanismo na busca de
documentos e materiais que se encaixem perfeitamente no tema estudado.
PRÁTICAS
POLÍTICAS DA REPÚBLICA VELHA
O
coronelismo foi pesquisado por Leal em sua obra Coronelismo, enxada e voto
(1976), no qual ele pretendia analisar o sistema político, mas para tanto teve
que se embrear pelo caminho que o levou ao encontro com a figura do
"coronel".
O poder
dos coronéis "teve início ainda no período colonial que se favoreciam
basicamente pelo sistema de clientela e patronagem" (VIOTTI, 1998, p. 12),
no qual eles recebiam a patente de coronel ou mesmo as compravam assumindo
assim o posto de oficial da Guarda Nacional e a representação local das
autoridades do Império, gozando de privilégios e cargos de confiança.
Com a
instalação da República Velha que tem na historiografia tradicional a versão
que a "proclamação da República resultou de crises que abalaram o fim do
Segundo Reinado e basicamente nas instituições como: Religiosa e Militar, bem
como a abolição da escravatura" (VIOTTI, 1998, p. 447) o coronelismo teve
sua atuação incrementada, sobretudo pela manutenção do sistema eleitoral
pautado em voto aberto, facilitando, portanto a pressão do líder local em
relação ao eleitorado. A formação dos currais eleitorais era de certa forma
constituída dentro dos domínios fundiários do coronel, valorizando a formação
de grandes potentados, juntamente com o fortalecimento do "voto de
cabresto". Segundo Leal:
Qualquer
que seja, entretanto, o chefe municipal, o elemento primário desse tipo de
liderança é o "coronel", que comanda discricionariamente um lote
considerável de votos de cabresto. A força eleitoral empresta-lhe
prestigio político, natural coroamento de sua privilegiada situação econômica e
social de dono de terra. (LEAL, 1976, p. 23)
A figura
do coronel representava ainda a de uma pessoa que aglutinava várias funções
sociais, exercidas, sobretudo com a forte influência que tinha sobre seus
dependentes bem como os aliados, empregados e capangas 2, senão
vejamos:
Dentro da
esfera própria de influência, o "coronel" como que resume em sua pessoa,
sem substituí-las, importantes instituições sociais. Exerce, por exemplo, uma
ampla jurisdição sobre seus dependentes, compondo rixas e desavenças e
proferindo, às vezes, verdadeiros arbitramentos, que os interessados respeitam.
Também se enfeixam em suas mãos, com ou sem caráter oficial, extensas funções
policiais, (LEAL, 1976, p. 23)
Portanto
como definiu Leal, o líder municipal ocupava sem sobra de dúvidas um lugar de
extremo privilégio nos seus domínios de influência, que o tornava um parceiro
muito interessante para o desenvolvimento político das grandes oligarquias
agrárias, as verdadeiras elites que estavam no poder justamente com o apoio do
coronel e que ao longo do século XIX tiveram suas posses agrárias abaladas
especificamente pela diminuição e extinção da mão-de-obra escrava e não
obstante o esfacelamento dos preços das monoculturas 3 de café
algodão e açúcar, e o fortalecimento de algumas atividades comercias, como
podemos notar no texto de Faoro:
a chamada
elite agrária, forte e altiva nos seus latifúndios, some diante do ardente
círculo dos negócios: ela está subordinada, pelos interesses da escravidão, ao
"monopólio de outros monopólios comerciais"3 (...)o Segundo Reinado
será o paraíso dos comerciantes, entre os quais se incluem os intermediários
honrados e os especuladores prontos para o bote à presa, em aliança com o
Tesouro (FAORO, 2001, p. 500).
Leal
disseca ainda a perpetuação do coronelismo em face das representações políticas
e sociais inadequadas e um setor privado que como já vimos, exerce grande
influência setorial, causando justamente uma superposição do privado em
detrimento do público, que torna o coronelismo exatamente uma troca de favores,
ou seja, uma verdadeira rede de clientelismo. Um comprometimento entre o poder
público e o poder privado, no qual podem coexistir amplamente na esfera
municipal. (LEAL, 1976, p. 20)
O coronel
encontra no meio rural o alicerce primordial para alcançar o mais amplo domínio
político, pois o homem do campo "tira a sua sobrevivência"
essencialmente das terras do coronel, onde segundo Leal ele vive na mais
completa miséria, ignorância e abandono. (LEAL, 1976, p. 24). A grande massa de
trabalhadores tinha na figura do coronel um homem rico e próspero, portanto
capaz de em qualquer momento poder ajudá-los, com qualquer tipo de ajuda, seja
ela com remédios, empréstimos em dinheiro e até mesmo com proteção contra
querelas com famílias rivais, fomentando mais ainda o voto de cabresto, pois:
"O lógico é o que presenciamos: no plano político, ele luta com o
'coronel' e pelo 'coronel'". (LEAL, 1976, p. 25).
Uma
característica marcante do fenômeno coronelístico tem como base também o
patrocino do grande chefe local de todas às custa eleitoral, portanto quanto
maior sendo as posses do coronel maior chance ele terá no pleito. As despesas
são das mais variadas, pois como já foi citado o meio rural era, sobretudo
paupérrimo, configurando assim a total dependência do eleitorado ao seu
protetorado, causando uma obediência incondicional ao líder local, conforme o trecho
abaixo:
Sem
dinheiro e sem interesse direto, o roceiro não faria o menor sacrifício nesse
sentido. Documento, transporte, alojamento, refeições, dias de trabalho
perdidos, e até roupa, calçado, chapéu para o dia da eleição, tudo é pago pelos
mentores políticos empenhados na sua qualificação e comparecimento. (LEAL,
1976, p. 35)
Encontramos
também no coronelismo práticas bastante corriqueiras, que são a questão do
filhotismo e a do mandonismo. Segundo Leal, o filhotismo foi fruto de um
inadequado corpo burocrático tanto no contexto federal como no estadual e,
portanto, acentuado no município. Onde imperava uma troca de favores entre os
agregados políticos do coronel. Ficando ainda na mão dele, por meio de seus
afilhados, toda a máquina municipal, que frequentemente era usada para custear
gastos com as verdadeiras batalhas políticas, onde era utilizado desde
dinheiro, até a mão-de-obra municipal, por meio desta ocorrência o coronel
conseguia manter-se no comando do município por muito tempo e com ele todos os
seu agregados. O que imperava realmente sobre qualquer outra coisa era a
fidelidade partidária e para tanto o chefe local dispunha de critérios, muita
das vezes, ilícitos para assegurar a seus correligionários um bom cargo na
administração municipal.
O
mandonismo por sua vez servia basicamente para perseguir os grupos rivais, que
periodicamente eram relações hostis entre os grupos, e não poderia deixar de
ser, qualquer tipo de favor era negado ao grupo rival, e também qualquer tipo
de favor era tido como uma humilhação. Segundo Leal, nos períodos que
antecediam uma eleição a convivência entre eles ficava complicada vindo a
melhorar um pouco nos períodos entre eleições. É neste período que os coronéis
podiam angariar um contingenciamento de cabos eleitorais ou mesmo de outros
coronéis para engrossar sua fileira. Os acordos podiam ser selados até pouco
tempo antes das eleições, e assegurava certa segurança por um tempo maior, pois
até que configurasse a não adesão ao grupo que estava na situação, podiam ser
poupados pelos grupos dominantes, mas não firmado o acordo logo começava a
perseguição.
Segundo
Leal, estas práticas são ocasionadas, sobretudo pela falta de autonomia que se
encontrava no seio do município, onde o governo dispõe ao
"coronel",da situação, uma autonomia "extra-legal",
delegando poderes que serão fundamentais para a manutenção do sistema de
liderança bem como o de compromisso, utilizando, sempre que necessário, a
violência para concretizar alianças, ou até mesmo enfraquecer os grupos rivais.
Como afirma o trecho abaixo:
É
justamente nessa autonomia extralegal que consiste a carta-branca que o governo
estadual outorga aos correligionários locais, em cumprimento da sua prestação
no compromisso típico do 'coronelismo'. É ainda em virtude dessa carta-branca
que as autoridades estaduais dão o seu concurso ou fecham os olhos a quase
todos os atos do chefe local governista, inclusive a violências e outras
arbitrariedades (LEAL, 1976, p. 51)
Paradoxalmente,
conforme defende Leal, o "coronelismo" que tem como firmamento o
enfraquecimento da estrutura agrária dos donos de terra, que se sustentam,
sobretudo na relação de poder e prestígio, conquistados a custa de submissão
políticas às oligarquias estaduais, e apoiados na massa que depende
incondicionalmente das terras e dos favores dos coronéis, não tem se
enfraquecido, como era de se esperar, principalmente com a inadequada situação
agrária do país, naquele contexto, bem como com o fortalecimento do poder
publico, o que podemos destacar é:
O
fortalecimento do poder público não tem sido, pois, acompanhado de
correspondente enfraquecimento do 'coronelismo'; tem, ao contrario, contribuído
para consolidar o sistema, garantindo aos condutores da maquina oficial do
Estado quinhão mais substancioso na barganha que o configura. Os próprios
instrumentos do poder constituído é que são utilizados, paradoxalmente, para
rejuvenescer, segundo linhas partidárias, o poder privado residual dos
'coronéis', que assenta basicamente numa estrutura agrária em fase de notória decadência.
(LEAL, 1976, p. 255)
Mas esta
visão de Leal é contestado por Raymundo Faoro, que para este o poder do coronel
não se assenta apenas sobre a questão do latifúndio, para ele o poder de mando
do coronel vai além do domínio das posses, mas manda também porque reside sobre
ele o prestígio e a tradicionalidade. Portanto para Faoro, como podemos notar
no trecho abaixo, pode existir coronel sem latifúndio:
O
coronel, economicamente autônomo, formara o primeiro degrau da estrutura
política, projetada de baixo para cima. Se a riqueza é substancial à construção
da pirâmide, não é fator necessário, o que significa que pode haver coronéis
remediados, não senhores de terra. (FAORO, 2001, p. 700)
A análise
desta situação se faz necessária para compreender o "coronelismo",
pois na medida em que se vê o enfraquecimento "natural" do dono da
terra, mas se faz imprescindível o apoio do "oficialismo" no intuito
de garantir o domínio da corrente política local. Não obstante ainda para a
compreensão do declínio do sistema.
Mas para
Leal, como já vimos, o "coronelismo" tinha fôlego no largo eleitorado
rural que basicamente dependia das terras do coronel e com pouco ou nenhuma
instrução política. A grande influência do coronel na massa de votantes rurais
fomentava a institucionalização da "política dos governadores" que
segundo Leal, esta política tinha como base o "domínio dos governadores
sobre o voto" (LEAL, 1976, p. 247).
Entretanto o controle dos governadores
sobre as urnas era de certa forma possibilitada pelo apoio advindo dos lideres
locais – os coronéis, detentores de um fortíssimo produto de troca, o voto, ou
seja, era o famoso "toma lá, dá cá".O governo estadual precisava,
para manutenção desta "política dos governadores", que o coronel além
de ter influência dentro do seu "curral eleitoral", ou seja, a
influência direta, ele possuísse também uma ampla influência indireta, que
Maria Isaura de Queiroz define como sendo uma ampla rede de parentela, mas não
a parentela de cunho antropológico, que vai alem dos laços familiares, como ela
afirma:
O grupo
familiar ultrapassa a família nuclear, pois reúne numa rede de reciprocidade,
de deveres e de direitos tios, sobrinhos, primos, além de avôs e netos
estendendo-se, portanto não só o montante quanta à jusante da grande corrente
das gerações, e espraiando-se também horizontalmente para as duas margens de
modo indistinto. (QUEIROZ, 1997, P. 165)
Um outro
vício da República velha que devemos levar em consideração é a questão do
falseamento do voto e das fraudes eleitorais. Segundo Pang: "O mínimo que
se pode dizer sobre as eleições na Primeira República é que constituíam
verdadeiras farsas". (PANG, 1979, p. 34), fica claro, portanto que no
período das eleições as fraudes eleitorais eram pertinentes ao processo, pois
já começava com o registro dos eleitores que ficava a cargo do coronel
escolhendo quem estava qualificado para votar, era de se esperar um abuso de
poder para barrar o alistamento dos eleitores que não apoiavam o candidato da
situação, como percebemos abaixo:
A luta
pela vitória eleitoral começava com o registro de eleitores. A pratica corrente
era que cada município ou comarca (uma distrito judicial abrangia dois ou mais
municípios) organizava três comissões para promover as eleições: uma comissão
de registro (junta de alistamento), uma comissão eleitoral executiva (junta ou
mesa eleitoral), e uma comissão de apuração (junta de apuração).[...] As três
juntas eram formadas pelo juiz da comarca nomeado pelo governador (juiz de
direito) um juiz municipal eleito pelos munícipes, e membros escolhidos dentre
o eleitorado local. (PANG, 1979, p. 34).
Como
percebemos, o cenário eleitoral era totalmente favorável para a corrente da
situação, no qual eram por demais controlado pelo coronel local, pois os juizes
eram indicados pelos governadores o que facilitava a ação do chefe local no
tocante a qualquer tipo de prática ilegal para se ganhar uma eleição. O
procedimento que imperava era a utilização da violência para tentar inibir o
registro de qualquer eleitor que por ventura apoiasse o candidato rival, caso o
registro fosse efetuado havia então um despejo de capangas muito bem armados
para intimidar os eleitores da oposição.
Como bem
define Pang no seu livro: Coronelismo e oligarquias, 1989-1934, quando
havia suspeitas de um pleito apertado a violência ocorria muito antes dos
registros dos eleitores ocasionando por algumas vezes o cancelamento das
eleições, por motivo de grandes conflitos entre as correntes partidárias.
Chagara ao caso de um "coronel" guardar dentro de sua própria casa o
registro de eleitores, deixando claro que somente os que eram ligados ao
coronel tinham acesso ao registro. A compra de votos era outra prática muito comum
da República Velha, mas não parava por ai, alem de existirem eleitores que eram
remunerados pelo o voto, existiam ainda aqueles que votavam depois de mortos,
ou seja, era utilizado um registro de uma pessoa que já havia morrido, como
podemos notar no texto que segue, o contexto eleitoral marcado pela compra de
votos e pelo falseamento deles, perpetuou por algum tempo depois de finalizada
a da República Velha, vejamos:
Duas
décadas após o final da Primeira República, um oficial das Nações Unidas
observou que muitos eleitores analfabetos jogavam na urna seus cupons de
almoço, em vez da cédula que lhes era fornecida junto com o cupom de refeição
pelo chefe político. A distribuição de roupas novas, sapatos e outros bens
essenciais era comum durante a campanha. [...] Outros abusos mais sérios diziam
respeito a eleitores que não existiam. Essa pratica eleitoral fraudulenta era
conhecida como 'bico de pena'. Nomes de pessoas falecidas vinham de túmulos do
interior; eleitores fantasmas ou 'fósforo', como eram chamados na gíria
eleitoral da época, não só eram registrados pelo coronel dominante, mas também
'jogavam sua cédula' (PANG, 1979, p. 36).
Fica
claro, portanto que no período da República Velha o bojo das eleições era um
produto da relação entre os poderes locais, representados pelo coronel, e pelo
poder federal, os governadores e os presidentes, estes últimos que controlavam
ainda com extrema parcialidade a verificação dos diplomas dos candidatos, no
qual constava a quantidade de votos adquiridos na eleição, no que se sabe os
resultados obtidos eram analisados pela comissão de verificação, onde
candidatos que não apoiavam a corrente da situação poderia ter sua homologação
cancelada, e ainda "rever as credenciais dos deputados eleitos"
(PANG, 1979, p. 56), fortalecendo cada vez mais o chefe local, pois quando este
perdia nas urnas poderia contar com o recurso dos correligionários nas
comissões de verificação, onde o que menos importava era o voto mas sim a qual
corrente o candidato estava ligado.
Podemos
notar ainda a insatisfação que este processo eleitoral estava causando no meio
político, o próprio Venceslau Brás 4 que era Vice-presidente da
República, portanto pertencente a corrente da situação, detentora da máquina do
Estado e era nome para concorrer a Presidência da República, defende a lisura e
o fim das perseguições nas urnas, como ele mesmo proferiu:
"Não
quero dizer com isto que não sejam necessárias umas tantas medidas garantidoras
da verdade do alistamento e do voto, da apuração deste e do conhecimento de
poderes. [...] Desejo apenas afirmar que qualquer disposição legislativa, à
altura da atualidade, fielmente executado, produzirá melhores resultados do que
outra, ainda que mais perfeita, desde que esta seja deturpada pelos abusos do
poder ou pela fraude".
Sobre
este assunto, que é transcendental para a República, agirei desassombradamente
perante os funcionários públicos, e procurarei os chefes públicos para os
seguintes fins:
a)Seriedade
no alistamento;
b)Plena
liberdade nas urnas;
c)Reconhecimento
de poderes dos legitimamente eleitos;
d)Sincera,
Leal, positiva garantia para a efetiva representação das minorias. (SILVA
CARNEIRO, 1998, P. 69-70)
Portanto
fica caracterizada a inquietação que estava causando tais vícios que eram
inerentes da República Velha e reconhecida, se não, até por alguns membros da
elite política, que segundo os autores Silva e Carneiro, no momento em que
Venceslau lia a sua plataforma de governos alguns líderes gaúchos que estavam
presentes na reunião se mostraram demasiadamente descontentes com a mesma.
(SILVA; CARNEIRO, 1998, P. 69-70)
Então era
desta forma que se fazia política na República Velha, com a presença do líder
político local, na figura do coronel, que lançava mão em qualquer artifício
para permanecer no poder, juntamente com o apoio advindo do governo federal,
bem como dos governadores, estes últimos os principais lideres oligárquicos que
via no coronel um elo fortíssimo para domínio das urnas e, contudo a manutenção
dos grandes potentados no poder.
REQUÍCIOS
DO CORONELISMO NA NOVA REPÚBLICA
"A
Polícia Civil abrirá sindicância para apurar a prisão do agente Gilberto Maciel
de Araújo, detido no Gama por um promotor eleitoral. Ele trabalhou como fiscal
de Roriz no Centro de Ensino Fundamental 12 e portava arma e algemas, apesar de
estar fora de serviço".(FONSECA, Correioweb. 22 de outubro de 2002) Este
fato foi divulgado pelo Correio Brazilense em Outubro de 2002, na ocasião o
então candidato pelo Partido dos Trabalhadores, questionava a legitimidade bem
como a lisura no pleito para governador do Distrito Federal, do qual saiu
derrotado por uma pequena margem de votos pelo candidato a reeleição: Joaquim
Roriz.
O
contexto político atual está recheado de denúncias que remetem as práticas já
bem caracterizadas no capítulo anterior, no que se refere à República Velha. Na
mesma matéria divulgada pelo Correio Braziliense, existem denúncias de compra
de voto, transporte clandestino de eleitores e coação dos eleitores no momento
do voto. Tais práticas nos remetem aos velhos coronéis que utilizavam o poder,
e ainda o compadrio para tentar vencer as eleições. E é exatamente o que
podemos notar como descreve o jornal.
No
segundo pedido de cassação de Roriz, a coligação de Magela relata várias
condutas que caracterizariam tentativa de compra de voto. Uma delas, a
distribuição, no dia 25 de outubro, do cartão de desconto da rede Brasilcard
para todos os servidores da administração direta do GDF.Os cartões eram
acompanhados de uma carta em que Roriz assumia 15 compromissos relacionados a
reajustes salariais. Segundo os advogados, foram distribuídas ainda notas de R$
50 dentro de camisetas com o nome de Roriz, pedindo voto para o governador.
Também teriam sido distribuídos vale-transporte e cupons de abastecimento,
acompanhados de material de propaganda eleitoral, além de promessas de emprego
e lote. (Correio Brazilense, 03 de novembro de 2002, p. 08)
Segundo a
denúncia acima, havia ainda a promessa de favorecimento por parte do candidato,
o que nos leva a verdadeira comparação entre os antigos coronéis e alguns
políticos do atual contexto político brasileiro, pois os antigos coronéis para
lograrem êxito na campanha eleitoral concediam ao eleitorado uma gama de
favores, bem como dádiva financeira, como discorre Leal em nota de rodapé:
Eis aqui
uma lista incompleta: arranjar emprego; emprestar dinheiro; avalizar títulos;
obter credito em casas comerciais; contratar advogado; influenciar jurados;
estimular e preparar testemunhas; [...]; impedir que a policia tome as armas de
seus protegidos, ou lograr que as restitua; [...]; colaborar na legalização de
terras; [...], enfim uma infinidade de préstimos de ordem pessoal, que dependem
dele ou de seus serviçais, agregados, amigos ou chefes. (LEAL, 1976, p. 38)
Ainda
hoje, podemos perceber no eleitorado, uma carência que é advinda do campo, a do
político protetor e bondoso, portanto os políticos que no seu discurso de
palanque insufla a massa com promessas que vão ao encontro com o desejo deles,
como emprego e moradia, fatalmente irão obter o apoio necessário. Apesar de não
se tratar de um favor, pois tais promessas são deveres do estado previstos na
Constituição de 1988:
Art. 6o
São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 26, de 2000)
O
candidato utiliza-se da pouca consciência política que a massa tem para
desenvolver políticas que o personificarão como sendo o protetor dos pobres e
tomando para si a figura do Estado, tal qual era tido o coronel na República
Velha, o que fomenta também a consolidação dos grandes bolsões eleitorais, ou
seja, uma região onde determinado candidato é campeão de votos. Um verdadeiro
paralelo como às áreas de influências dos antigos coronéis, que ficou conhecido
como sendo o "curral eleitoral". Podemos notar no texto abaixo:
Outro
elemento importante para a compreensão da estrutura política de massas é a
composição rural-urbana do proletariado industrial. Ai esta um dos fatores da
inexperiência política dessa parte do povo brasileiro. Com a migrações
internas, no sentido das cidades e dos centros industriais – particularmente
intensas a partir de 1945 – aumenta bastante e rapidamente o contingente
relativo dos trabalhadores sem qualquer tradição política. O seu horizonte
cultural esta profundamente marcado pelos valores e padrões do mundo rural.
Neste, predominam formas patrimoniais ou comunitárias de organização do poder,
de liderança e submissão, etc. Em particular, o universo social e cultural do
trabalhador agrícola (sitiante, parceiro, colono, camarada, agregado, peão,
volante, etc.) esta delimitado pela religião, a violência e o conformismo, como
soluções tradicionais. Esse horizonte cultural modifica-se na cidade, na
industria, mas de modo lento, parcial e contraditório. (IANNI, 1988, p. 57)
Segundo
Ianni, este universo vem sendo modificado como de fato percebemos, contudo
grande parte do eleitorado ainda permanece arraigada com valores oriundos do
meio rural, encontrando nos políticos que se propõem a praticar as políticas de
massas, um líder bondoso e justo, quase sempre rico, pronto e disposto a ajudar
os necessitados.
O estudo
de Leal partiu a princípio dos municípios, onde o coronel, que segundo ele,
desempenhava seu domínio basicamente por conta da questão da terra como já foi
dito. Portanto vamos partir para denuncias nos pequenos municípios, onde os
grandes chefes e lideres políticos ainda são ligados a terra ou desempenham
outras atividades como é defendido por Pang em um contraponto a Leal:
As transformações
econômicas e sociais das décadas de 1930 e 1940 acrescentaram uma nova dimensão
à modificação do coronelismo. Depois de 1945, um coronel raramente é um Czar
econômico ou patriarca social de seu município. O estereotipo esta
desaparecendo rapidamente. Hoje em dia o coronel, ou mais respeitado chefe
político, é frequentemente um homem de nível universitário, muitas vezes um
advogado ou um medico. Até 1964 ele era uma pessoa-chave de umdos diversos
partidos políticos de seu município, aceitando a liderança do diretório local.
(PANG, 1979, p. 56)
Como
define Pang, o coronel ao longo do tempo sofreu metamorfoses, que o diferenciam
de certa forma do coronel definido por Leal, mas não obstante é atribuído a ele
um grande poder, não apenas pelo grande potentado agrário, mas também por uma
questão financeira agradável que pode ser fruto de uma atividade liberal, ou
até mesmo comercial.
Nas
últimas eleições o que podemos notar é uma gama de denúncias nos processos
eleitorais dos municípios do interior, que vão desde compra de votos até mesmo
a fraude nas urnas, apesar do Tribunal Eleitoral afirmar que as atuais urnas
são totalmente confiáveis como atesta a Unicamp em avaliação do sistema
informatizado das eleições em maio de 2002 5. Porém a própria
Unicamp sugeriu que as urnas fossem dotadas de mais recursos no intuito de
garantir maior lisura no processo eleitoral como, por exemplo, a impressão por
meio de assinaturas digitais como uma forma de autenticação dos boletins de
urnas, ou seja, o resultado da apuração de cada urna eletrônica.
Tomemos
dois casos em municípios do interior do país, o primeiro ocorrido em Pouso Novo
(RS) e o segundo em Itapipoca (CE), nos quais candidatos são acusados de
praticar o crime eleitoral de compra de votos. Este expediente era bem
conhecido dos velhos coronéis como definimos no capítulo anterior, portanto tal
prática está, ainda, arraigada no modo de se fazer política no contexto atual
como podemos ver no texto que segue:
Na
realidade, o prefeito eleito na época foi Nelso Dall'Agnol, e Gonzatti era
seu vice. Os dois, mais o candidato a vereador, Fábio Luís de Lima
Medeiros, foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de doarem
material de construção às vésperas das eleições, em troca de votos. Prática vedada
pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).
Comprovada a irregularidade, eles foram condenados pelo juiz de primeira instância à perda do mandato. Sentença confirmada em fevereiro deste ano pelo TRE-RS, quando a titularidade do Executivo municipal de Pouso Novo era exercida por Edio Gonzatti, em razão da morte do ex-prefeito Nelso Dall'Agnoll, em acidente de carro, no final de setembro do ano passado.(Tribunal Superior Eleitoral, 2006)·.
Vejamos o
segundo caso no Nordeste do País:
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu Recurso Especial Eleitoral (Respe
28439) através do qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) no
Ceará contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A Corte
regional absolveu um vereador da cidade de Itapipoca, sentenciado em primeira
instância por crime eleitoral praticado às vésperas das eleições de 2004.De
acordo com a denúncia, o vereador Paulo Alves Parente teria
desrespeitado artigo 299 do Código Eleitoral, que proíbe "dar, oferecer,
prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou
qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer
abstenção, ainda que a oferta não seja aceito". Pela Lei, o
infrator está sujeito a pena de quatro anos de reclusão e pagamento de até 15
dias-multa. (Tribunal Superior Eleitoral 2006)
Como
vimos nos dois casos acima, o voto do eleitorado esta diretamente atrelado com
o que o candidato pode oferecer-lhe, o voto toma um sentido de valor, uma
mercadoria com forte poder de barganha, onde o eleitor encontra, na eleição, o
momento certo para se utilizar o bem precioso que tem nas mãos.Como bem define
Maria Isaura Pereira de Queiroz no seu livro: Campesinato Brasileiro
vejamos o que diz a autora:
O momento
da eleição não configura como o momento de escolha do mais capacitado para
exercer funções administrativas ou de mando; é o momento da barganha ou da
reciprocidade de dons: o individuo dá o seu voto porque já recebeu um beneficio
ou porque espera ainda recebe-lo. O voto, neste caso assume o aspecto de um bem
de troca. (QUEIROZ, 1976, p.168-169)
Na
política atual as barganhas eleitorais são das mais diversas, e o valor do voto
tomou outros ares, podemos notar que atualmente ele é trocado por consultas
médicas, óculos, remédios, e, sobretudo por promessas de empregos e não longe
disto a conquista da casa própria. Esta ultima que concede ao líder político a
formação do novo curral eleitoral, pois o eleitor advindo basicamente do
interior do país, onde de certa forma trabalhava nas terras de um grande
proprietário, é atraído para os centros urbanos com esperança de garantir um
futuro melhor, como foi o caso da construção de Brasília: "Goianos,
mineiros, paulistas, gaúchos e, sobretudo nordestinos. (...) Foram atraídos
pelo trabalho pelo desejo de fazer fortuna ou, simplesmente pela possibilidade
de vida melhor". (OLIVEIRA, 2005, p. 243)
A partir
daí é desenvolvida estratégias no intuito de criar uma fidelidade, um
compromisso do eleitorado com o atual líder político. O antigo coronel
encontrava no seu curral eleitoral as garantias primordiais para controle da
eleição, juntamente com a utilização dos capangas de forma a garantir que o
roceiro votasse de acordo com a opinião do coronel, mas tal influência diminui
principalmente por características de modificação do próprio eleitorado, e
também como conseqüência de uma forte migração para os centros urbanos.
Portanto os novos coronéis enxergam nesta falha do Estado a possibilidade de
manipular o eleitorado garantindo o bem que lhe de direito como já vimos, com
isto formalizando a sua nova área de influência como bem coloca BURSZTYN:
De uma
maneira geral, essa intensificação segue duas linhas de conduta, no que diz
respeito à busca de novos mecanismos de que possam assegurar uma sólida
fidelidade política. Primeiramente o Estado investe na criação de novos lideres
políticos (ou no reforço dos já existentes), vislumbrando a formação de uma
espécie de "currais eleitorais urbanos",(...). Nesse caso, o objetivo
é o assentamento dos trabalhadores em aglomerações ou pequenas cidades, onde
estes deveriam ser beneficiados pelo Estado por intermédio de políticos locais.
( BURSZTYN, 1984, p. 157)
Segundo o
autor, o grande êxodo rural, acarretou no fortalecimento de lideres políticos
que personificam em si a figura do Estado, tal qual o era o coronel de Leal,
criando assim um novo mecanismo para garantia de fidelidade do eleitorado, pois
o mesmo se sentirá comprometido com o líder local, e ainda garantindo-lhe apoio
incondicional.
Um outro
mecanismo de dominação que vigora atualmente, e se não, um dos mais desejados
pelos novos coronéis é a dominação dos meios de comunicação, ou seja, o
coronelismo eletrônico, que segundo Suzy Santos está presente no atual cenário
político brasileiro, vejamos:
Desde a
denúncia no Jornal do Brasil, em 1980, a expressão 'coronelismo eletrônico' tem
sido usada com relativa freqüência na mídia para referir-se ao singular cenário
recente brasileiro no qual deputados e senadores se tornaram proprietários de
empresas concessionárias de rádio e televisão e, simultaneamente, participam
das comissões legislativas que outorgam os serviços e regulam os meios de
comunicação no país. (SANTOS, 2006, p. 03)
O
coronelismo eletrônico consiste, portanto num mecanismo para manutenção dos
novos coronéis no poder, por meio de um grande instrumento de comunicação, que
é o radio e a televisão, gerando uma grande rivalidade entre os líderes
políticos no afame por uma dessas concessões. Os chefes locais continuam
mantendo uma relação de proximidade com os governos estaduais e estes com o
governo federal, responsável pela concessão das RTVs 6. Como fica
claro no trecho seguinte:
Depois de
passar praticamente todo o ano de 1995 sem distribuir RTVs, o ministro Sergio
Motta – que coordenou o processo de arregimentação de votos pró-releição –
assinou, naquele mês, portaria que outorga de aproximadamente 400 repetidoras,
sobretudo para empresas e entidades controladas por políticos e para
prefeituras. (COSTA; BRENER, 1997, p.33)
Contudo o
que observamos é formação de verdadeiros potentados na área da comunicação, se
o antigo coronel tinha sua base econômica sustentada por um grande latifúndio,
ligada basicamente ao negócio agrário, hoje o que salta aos olhos é a formação
de latifúndios eletrônicos. Tradicionais elites foram, e ainda são,
beneficiadas com concessões de rádio e televisão, bem como com as RTVs. Como
podemos ver em matéria do jornal Folha de São Paulo, que diz:
O governo
Lula reproduziu uma prática dos que o antecederam e distribuiu pelo menos sete
concessões de TV e 27 rádios educativas a fundações ligadas a políticos. Também
foi generoso com igrejas: destinou pelo menos uma emissora de TV e dez rádios
educativas a fundações ligadas a organizações religiosas. Esse fenômeno
confirma a afirmação de funcionários graduados do Ministério das Comunicações
de que, no Brasil, a radiodifusão "ou é altar ou é palanque".
Entre
políticos contemplados estão os senadores Magno Malta (PL-ES) e Leonel Pavan
(PSDB-SC). A lista inclui ainda os deputados federais João Caldas (PL-AL), Wladimir
Costa (PMDB-PA) e Silas Câmara (PTB-AM), além de deputados estaduais,
ex-deputados, prefeitos e ex-prefeitos. (Folha de São Paulo. Lobato, 2006)
Dentre os
grupos mais influentes na atual política brasileira podemos encontrar nomes
como os da família Sarney no Maranhão, Orestes Quércia em São Paulo, os
Magalhães na Bahia, os Barbalhos no Pará, Inocêncio de Oliveira no Pernambuco;
o que nos leva a confirmação de que possuir uma ampla rede de comunicação é a
garantia de manter as fortes oligarquias no poder, bem como a perpetuação do
poder na mão delas por membros da família, como é o caso da família Sarney,
Magalhães dentre outras.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O sistema
político conhecido como coronelismo tal como foi defino por Leal, dentre outros
autores, teve seu início e fim na República Velha, mas suas práticas perpetuam
até os dias atuais como defendemos no capítulo anterior.
Ainda
hoje podemos encontrar no cenário político brasileiro os traços de uma política
que a questão do grande potentado influência boa parte do eleitorado,
juntamente com a relação de poder que tem por finalidade manter as grandes
oligarquias no comando político.
A compra
de voto hoje já não acontece da mesma forma como na República Velha, mas esta
não deixou de existir, só que de uma forma mais velada e camuflada nas
políticas eleitoreiras, ou seja, na doação de cestas básicas, leite, pão,
remédio, e principalmente na barganha com empregos e a casa própria, acabando
por fim influenciando o resultado de uma eleição.
Atualmente
podemos notar candidatos que prometem vantagens para os eleitores e ainda aos
seus aliados, no afame de conquistar a eleição. E o que podemos dizer do
filhotismo praticado pelos antigos coronéis, perpetua ainda por intermédio da
indicação de cargos e empregos aos membros da família e aos correligionários,
objetivando a manutenção de uma ampla rede de clientelismo e a garantia do
domínio da máquina estatal, utilizada para campanha política.
Apesar de
um grande avanço no sistema eleitoral, a possibilidade de falseamento do voto,
ainda persiste principalmente por a urna eletrônica se tratar de um programa de
computador passível de ser manipulado e carente de mais incrementos.
A questão
que salta os olhos realmente é a do coronelismo eletrônico, este é uma grande
reprodução dos coronéis de antigamente, pois como os tais, os atuais coronéis,
estão construindo verdadeiros latifúndios, por intermédio do domínio dos meios
de comunicação, e consequentemente exercendo sobre o eleitorado uma grande
influência na hora do voto, pois quando se aproxima um novo pleito os grandes
potentados televisivos escolhem os seus apadrinhados e combate de uma forma
muito veemente o grupo rival.
Portanto
com a confecção deste artigo notamos a importância de discutirmos este tema em
todas as esferas sociais, comunidade, casa, escola, pois somente com o
conhecimento de tais práticas podemos notar a semelhança entre os antigos e os
novos coronéis. Possibilitando com isso que se faça uma análise mais profunda e
suscitar estudos futuros mais aprofundados sobre a temática.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
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______TSE
mantém cassação de ex-prefeito de Pouso Novo (RS) por compra de votos.2006.
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Acessado em 17 de Outubro de 2004 às 19:16
VIOTTI,
Emilia. Da monarquia a república: momentos decisivos. São Paulo: UNESP,
1999.
1 Processo de restauração da
democracia após passar por um período de autoritarismo ou ditadura
2 O papel da capangagem e do
cangaço nas lutas políticas locais tem sido muito relevante, embora diminua com
o desenvolvimento da polícia, que não raro fazem as suas vezes.
3 Sistema de exploração agrícola
que cultiva exclusivamente determinada planta.
4 Venceslau Brás Pereira Gomes,
nasceu em São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis – MG, no dia 26 de
fevereiro de 1868, filho do Coronel Francisco Brás Pereira Gomes e Isabel
Pereira dos Santos. Vice-Presidente da República, 1910 a 1914 – Presidente da
República de 1914 a 1918.
5 Como resultado da avaliação
realizada conclui-se que o sistema eletrônico de votação analisado atende as
exigências fundamentais do processo eleitoral, ou seja, o respeito à expressão
do voto do eleitor e a garantia de seu sigilo.
6 RTVs, são retransmissoras de
televisão reguladas pelo decreto 81.600, assinado pelo presidente Ernesto
Geisel em 25 de abril de 1978.
FONTE: http://artigos.netsaber.com.br/resumo_artigo_2584/artigo_sobre_coronelismo:_ecos_da_republica_velha_na_politica_atual_do_brasil
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