Ministro
Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF
O
ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF). Britto ocupará o cargo deixado por Cezar
Peluso, e o ministro Joaquim Barbosa assumirá a vice-presidência.
A eleição
para a presidência do STF ocorre a cada dois anos por mera formalidade. O
processo é baseado em um rodízio por critério de antiguidade na Corte. Ayres
Britto não completará o mandato, já que faz 70 anos em novembro, idade da
aposentadoria compulsória. Barbosa, então, assumirá o comando do tribunal.
Com uma
fala serena e conhecido pela redação de votos poéticos, Carlos Ayres Britto
relatou ações polêmicas, como quando deu voto favorável à liberação de
pesquisas com células-tronco em 2008. Em um texto repleto de metáforas, tentou
distinguir o "embrião" da pessoa humana, na tentativa de rebater os
argumentos de que a Constituição garantiria direitos a partir da fecundação.
"Ninguém afirma que a semente já é planta ou que a crisálida é uma
borboleta", afirmou o ministro.
No
julgamento da Lei da Anistia, foi voto vencido ao classificar os torturadores
como "monstros". "O torturador é um monstro, é um desnaturado,
experimenta o mais intenso dos prazeres diante dos mais intensos sofrimentos. É
uma espécie de cascavel que morde o som dos próprios chocalhos", disse no
julgamento.
Ayres
Britto foi alvo de críticas na análise do caso do ex-ativista italiano Cesare
Battisti. O ministro acompanhou o voto do relator, Cezar Peluso, no sentido de
que o italiano era um criminoso comum e deveria ser extraditado. No entanto,
perto do fim do julgamento, ressaltou que a última palavra sobre o caso cabia
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo brecha para a permanência do
italiano no Brasil.
Bacharel
em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Ayres Britto foi indicado pelo
presidente Lula para o STF em junho de 2003. Ele deverá comandar o julgamento
do processo do mensalão, previsto para ocorrer no primeiro semestre deste ano.
FONTE: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5665159-EI306,00-Ministro+Carlos+Ayres+Britto+e+eleito+presidente+do+STF.html
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